Diário da Justiça ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 COUTINHO. Despacho: Intime-seo advogado de defesa acerca da decisao que indeferiu o pedido de revogacao da prisao preventiva do reu,bem como para que apresente defesa escrita em favor de seu constituinte no prazo de 10 dias. 00232 Processo: 0024486-10.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANDERSON RENAN FERREIRA MARINHO ADVOGADO: 012828PB CA

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 TOS BARBOZA , 017681PB GUSTAVO CABRAL DE MOURA. REU: PEDRO RIBEIRO NETO ADVOGADO: 009049PB EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA , 017224PB THIAGO SANTOS BARBOZA , 017681PB GUSTAVO CABRAL DE MOURA. Despacho: Intime-se para comparecer a sala de audiencias desta 1a.v.criminal,no proximo dia 10/de abril/de 2017,pelas 13:30hs.,com vista a realizacao de audienci

Diário da Justiça ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022 o profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução; § 2 A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado.’ (NR); ‘Art. 437. Estão isentos do serviço do júri:; I – o Preside

Diário da Justiça ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pela Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN – OAB/BA 23.726. Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pela Procuradora de Justiça LÚCIA DE FÁTIMA M. DE FARIAS.DECISÃO: “AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.25º -

Diário da Justiça ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 aplicável a partir da data da publicação da Medida Provisória n.º 185/2012 (26 de janeiro de 2012), posteriormente convertida na Lei n.º 9.703/2012. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à REMESSA NECESSÁRIA N.º 0115052-47.2012.815.2001, em que figuram como partes Gilson Felismino e o Estado da Paraíba. ACORDAM o