5 Dados da Pesquisa regressao de regime apenado - em: 25/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 24 AROEIRAS BAYEUX VARA DE EXECUCOES PENAIS DE AROEIRAS NF 148/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00515 APENADO: JOAO SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO CONDENANDO DO DESPACHO DE FLS. 37-V QUE DETERMINOU QUE O APENADO APRESENTASSE JUSTIFICATIVA, N
38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 acerca dos documentos de fls. 46/54, em 10 dias. 00813 Processo: 0000988-69.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANGELA MARIA VICENTE DE CALDAS ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY Despacho: Intime-se a parte autora para manifestação acerca dos documentos de fls. 4
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 TAPEROA VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00834 Processo: 0000090-42.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. T. S. ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se o advogado da defesa para em 05 dias se manifestar do laudo de fls 45/47 00835 Process
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 34 BANDEIRA ADVOGADO: 013479PB YSABELLE ALVES DE ARAUJO DIAS , 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. AUTOR: MARIA SONIA DE ARAUJO ADVOGADO: 013479PB YSABELLE ALVES DE ARAUJO DIAS , 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do