Caderno único ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de julho de 2018 Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília CERTIDÃO Número do processo: 0029593-40.2012.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERIKA AMORIM MARTINS SANTOS, ADAURA AMORIM MARTINS RÉU: TRK MOVEIS LTDA - ME, REGINA RODRIGUES DA SILVA, MARIA LUCIA M

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto 58 Gabinete do Juiz de Direito João Luis Fischer Dias RECURSO INOMINADO (460) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo ADEMILSON LIMA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo DEVAIR DE SOUZA LIMA JUNIOR - DF3415700A Polo Passivo FRANCISCO ANTONIO EUGENIO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo ZULMA LOPES DE

Caderno único ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher EXPEDIENTE DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2014 Juiz de Direito: Francisco Marcos Batista Diretora de Secretaria: Daniela V. Torres de Moura Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2013.04.1.001757-9 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: CLOVIS BRAZ DE SOUSA. Adv(s).:

Caderno único ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2018 N. 0707875-33.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: BRENO SERGIO DINATO. Adv(s).: DF15690 - DEBORAH RODRIGUES AFFONSO. R: BANCO PAN S.A. Adv(s).: RJ53588 - EDUARDO CHALFIN. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0707875-33.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMEN

Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 SENTENÇA N. 0707292-14.2019.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. Adv(s).: DF16500 - ANA THAIS DIAS SAFE CARNEIRO, DF7823 - TEREZA ELAINE DIAS SAFE CARNEIRO, DF21838 - NELSON CASTRO DE SA TELES. R. Adv(s).: . Número do processo: 0707292-14.2019.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESCRITORIO DE ADVOCACIA SAFE CARNEIRO EXECUTADO: ADIMAR DO NASCIMENTO S E N T E N Ç

Caderno único ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de julho de 2018 ainda, que ajuizou reclamação perante o C. Superior Tribunal de Justiça e requer a suspensão da liberação dos valores depositados até o julgamento da referida reclamação. Fica o impugnante intimado a apresentar o comprovante do ajuizamento da reclamação ao presente feito, no prazo de 5 dias. Transcorrido o prazo, retorne o feito à conclusão. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 10

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 a laborativa e a funcional, que no seu caso é a cardiopatia grave. Pugnou pela anulação da sentença, e a procedência de seus pedidos. Contrarrazões apresentadas (i.d. 5304916). 2. No presente caso, a carta concessão do INSS evidencia que o início da vigência da aposentadoria por invalidez ocorreu em 04.08.2017 (ID. 5304843). Todavia, não consta na concessão do INSS nem em laudo médico circu

Caderno único ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2018 29/04/2014, Publicado no DJE: 20/06/2014. Pág.: 260) Verifico, ainda, ser cabível a propositura de ação monitória frente às Varas Cíveis, nos termos da Súmula 503 do STJ, pois não exaurido o prazo quinquenal. Desse modo, intime-se o Autor para que traga as notas fiscais das peças de vestuário vendidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo conforme o artigo 51, II, da Lei

Caderno único ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de julho de 2019 débito referente à fatura de dezembro/2018 e condenação da ré: i) ao pagamento de R$4.000,00, a título de indenização por danos morais; ii) à obrigação de não fazer consistente em se abster de incluir seu nome em cadastro de inadimplentes; iii) à obrigação de não fazer consistente em efetuar cobranças indevidas. A ré, devidamente citada e intimada pelo sistema PJe, não compareceu à aud

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 erro material encontrados na decisão judicial, hipóteses que não ocorreram na referida decisão. Reformá-la seria rediscutir o seu mérito, o que exige recurso próprio. Por essa razão, DEIXO DE ACOLHER os Embargos. Cumpra-se a decisão de ID 31875895. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 18:25:11. RITA DE CÁSSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Juíza de Direito N. 0747654-2