Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 01 de Junho de 2021 Diário do Executivo no uso da atribuição que lhe confere o artigo 90, inciso II, da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no inciso I, do artigo 161 da Lei n° 5406, de 16 de dezembro de 1969, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 185.134/2017, instaurado no âmbito da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, com fundamento na Nota Jurídica AJ/SEGOV 72/2021, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Governo, aplica a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 – 9 TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A DiretoraCentral de Operação da Política de Carreiras retifica o termo de conclusão, publicado no M.G de 27/07/2019 e conclui o processo administrativo de n.º 003/2019, publicado no MG de 06/06/2019, referente à servidora G.F.M.G, Masp. 752.576-9, considerando que a concessão de progressão para o cargo EPPGG 2J, a contar de 01/02/2017 foi indevida e, po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 – 9 TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A DiretoraCentral de Operação da Política de Carreiras retifica o termo de conclusão, publicado no M.G de 27/07/2019 e conclui o processo administrativo de n.º 003/2019, publicado no MG de 06/06/2019, referente à servidora G.F.M.G, Masp. 752.576-9, considerando que a concessão de progressão para o cargo EPPGG 2J, a contar de 01/02/2017 foi indevida e, po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 – 7 no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100333 de ADRIANA LEITÃO, MASP 380737-7, do(a) Secretaria de Estado de Educação. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.60

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: PROJETO/ NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA ATIVIDADE Responsável pelo assessoramento especial do secretário no monitoraAPOIO À ANA PAULA RIBEIRO GTE-4 mento do planejamento e gestão do plano de ação do governo e atribui- ADIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – 2 - Pitangui - 15 - 27/10/2015 A 10/11/2015 - , 11661774 Ana Rita Rabelo de Barcelos – PEB – 1 - Pitangui - 10 - 12/11/2015 A 21/11/2015 - , 11661774 Ana Rita Rabelo de Barcelos – PEB – 2 - Pitangui - 10 - 12/11/2015 A 21/11/2015 - , 12020921 Maria Aparecida de Souza – ASB – 1 - Bom Despacho - 15 - 15/10/2015 A 29/10/2015 - – PEB – 1 - Unai - 1 - 23/10/2015 A 23/10/2015 - , 12914388 Vani

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 22 de Março de 2018 Diário do Executivo - 12/12/2017 A 13/12/2017 - , 14556195 Enilson Jose da Cunha – ASB – 1 - Ipatinga - 3 - 20/12/2017 A 22/12/2017 11ª SRE - Diamantina, 13364054 Valmaria Daniela Marques Ferreira – PEB – 1 - Rio Vermelho - 5 - 18/12/2017 A 22/12/2017 - , 13364054 Valmaria Daniela Marques Ferreira – PEB – 2 - Rio Vermelho - 5 18/12/2017 A 22/12/2017 13ª SRE - Governador Valadares, 10487577 Simone da Silva Lacerda Saldanha – PEB – 2 - G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 5188/2014 REGIONAL : Vicosa Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 05490123 Maria de Lourdes Machado Guicciard – ASB – 1 - Acaiaca - 62 30/08/2014 A 30/10/2014 - 158.I 33ª SRE - Ponte Nova, 02794089

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 60 - 16/11/2015 A 14/01/2016 - 158.I, 03690849 Silvia Aparecida Batista Dias – ATB – 2 - Paracatu - 2 - 29/10/2015 A 30/10/2015 158.I, 05474820 Aida de Fatima Gonzaga De Andrade – PEB – 1 Joao Pinheiro - 59 - 31/10/2015 A 28/12/2015 - 158.I, 05474820 Aida de Fatima Gonzaga De Andrade – ATB – 2 - Joao Pinheiro - 59 - 31/10/2015 A 28/12/2015 - 158.I, 06085625 Celina Costa Pinheiro Barbosa – PE