3.862 Dados da Pesquisa rel. des. roberto bedaque - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 968 1333 PAULA SCOMAÇÃO PEREIRA DE CARVALHO OAB/PR 44490 564.01.2011.012139-0/000000-000 - nº ordem 997/2011 - Outros Feitos Não Especificados - EMBARGOS À EXECUÇÃO - ULISSES ESTEVÃO LOPES X LUCAS WELLINGTON DOS SANTOS LOPES - Fls. 74 - Vistos. 1) Fls. 71/73: intime-se a advogada nomeada pelo Convênio Defensori
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1216 audiência. 3) Cite-se o réu, por oficial de justiça, para comparecer à audiência, em que poderá intervir, desde que o faça por intermédio de advogado. Conste do mandado de citação que o prazo para responder, que é de 15 (quinze) dias (CPC, art. 297), contar-se-á da intimação da decisão que d
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 698 a planilha de débito e indicar bens à penhora. Nesse mesmo sentido o entendimento firmado no E. TJSP: “Se o agravado resistiu ao cumprimento da sentença, tanto que teve de ser deflagrada a execução, de rigor a fixação da verba honorária advocatícia” (TJSP-33ª, Câmara de Direito Privado, Agravo de I
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 747 realmente incorreu em erro ao não considerar os embargos à execução, que acabaram por ser cancelados, bem como pela ciência inequívoca da executada nestes autos, que apresentou contestação e procuração (fls. 56/60), em que pese de forma irregular (fls. 61). Certo é que a executada não comprovou o pag
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1256 de circunstância excepcional que autorize a transferência da guarda do menor para os tios maternos. Com efeito, a alegação de que o menor está sob a posse de fato dos autores veio amparada em prova inequívoca, consistente na declaração de escolaridade copiada a p. 10. Forçoso é reconhecer, diante d
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 659 notadamente no processo de execução de título judicial, seguirá o presente o disposto no artigo 475-J do Código de Processo Civil. Observe a serventia. Intime-se o(a) ré(u), ora devedor(a), através de seu(a) procurador(a) pela imprensa oficial, para cumprimento da sentença, bem como para efetuar o pagam
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1474 2050 a declaração pura e simples da impossibilidade de custeio do processo, de rigor, a comprovação do estado de hipossuficiência, que a lei visa proteger. Sendo que a autora juntou demonstrativo de pagamento, o qual comprova que recebe em torno de R$4.000,00. Relevando destacar que a Constituição Federal, d
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1521 539 advocatícia” (TJSP-33ª, Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº1.083.729-0/7, J. 17.01.2007, Rel. Des. SÁ DUARTE). “HONORÁRIOS DE ADVOGADO Fixação - Ação de indenização Sentença Cumprimento Arbitramento de honorários advocatícios iniciais em caso de descumprimento Cabimento Exege
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1526 2200 Processo 0004876-20.2013.8.26.0106 - Alvará Judicial - Obrigações - JENNIFER GOMES SILVA - - Enzo Gomes da Silva - - Maria Celia Nepomuceno Gomes dos Santos - Vistos. Intime-se o autor a fim de juntar aos autos: certidão de existência ou inexistência de dependentes habilitados perante à previdência so
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1533 576 mesmo sentido o entendimento firmado no E. TJSP: “Se o agravado resistiu ao cumprimento da sentença, tanto que teve de ser deflagrada a execução, de rigor a fixação da verba honorária advocatícia” (TJSP-33ª, Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº1.083.729-0/7, J. 17.01.2007, Rel. De