Seção I ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 NR.PROCESSO: 0445615.40.2006.8.09.0024 Orloff Neves Rocha, DJ de 02.09.2016; e TJGO, 3ª Câmara Cível, AC nº 17525377.2013.8.09.0112, rel. Des. Walter Carlos Lemes, DJ de 30.08.2016. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalmente em Assinado por BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO Validação pelo código: 10423567044055054, no endereço:

Seção I ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 NR.PROCESSO: 5323336.87.2016.8.09.0000 5 TJGO, AI 132878-04.2016.8.09.0000, Rel. Des. Walter Carlos Lemes, 3a Câmara Cível, julgado em 29/08/2016, DJe 2111 de 15/09/2016. PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalmente em Assinado por BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO Validação pelo código: 107129817350, no endereço: https://projudi.tjgo

Seção I ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 NR.PROCESSO: 0382912.74.2015.8.09.0051 Campbell Marques, DJ de 15.04.2016; STJ, 4ª Turma, AgRg no AREsp 84840/PR, rel. Min. Marco Buzzi, DJ de 06.11.2015; TJGO, Corte Especial, AI nº 77079-10.2015.8.09.0000, rel. Des. Walter Carlos Lemes; e TJGO, 4ª Câmara Cível, AC nº 475848-78.2014.8.09.0011, relª. Desª. Elizabeth Maria da Silva, DJ de 07.07.2016). A obscurid

Seção I ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 2TJGO, 3ª Câmara Cível, Mandado de Segurança 196637-30.2002.8.09.0000, Rel. Des. Walter Carlos Lemes, DJe de 01/07/2016. NR.PROCESSO: 5603224.53.2018.8.09.0000 1TJGO, 3ª Câmara Cível, Apelação Cível 58280-91.2014.8.09.0051, Rel. Dr. Eudélcio Machado Fagundes, DJe de 29/07/2016. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalm

Seção I ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 Por fim, repise-se: os recorridos não estão impedindo a apelante de ter acesso aos recursos hídricos que, historicamente, lhe foram disponibilizados, razão por que descabida a insistência da recorrente em pretender a incidência dos artigos 34 e 35, do Código de Águas. Pelo mesmo motivo, mostram-se inespecíficos os excertos jurisprudenciais colacionados no recurso.

Seção I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 Goiânia, 18 de junho de 2019. DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA RELATOR NR.PROCESSO: 5229617.80.2018.8.09.0000 É o voto. 21 1. AGI. 244850-76.2016.8.09.0000, Rel. Des. Walter Carlos Lemes, 3ª Câmara Cível, DJe 2143 de 04/11/2016. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalmente em Assinado por LUIZ EDUARDO DE SOUSA Validação pelo

Seção I ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 NR.PROCESSO: 0151566.55.2016.8.09.0051 Nesta espécie recursal, especificamente quanto à alegada contradição, sabe-se que o vício revela-se do contraponto entre os próprios elementos da decisão embargada (relatório, fundamentação e dispositivo), e não entre estes e dispositivos legais, provas ou precedentes (STJ, 2ª Turma, AgRg no REsp 1581104/RS, rel. Min. Ma

Seção I ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 NR.PROCESSO: 5212464.68.2017.8.09.0000 10.2015.8.09.0000, rel. Des. Walter Carlos Lemes; e TJGO, 4ª Câmara Cível, AC nº 47584878.2014.8.09.0011, relª. Desª. Elizabeth Maria da Silva, DJ de 07.07.2016). A obscuridade, por sua vez, adjetiva decisões incoesas, despidas da clareza necessária à interlocução com as partes. Na acepção de Fredie Didier Júnior 1 ,

Seção I ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 5. AGI. 244850-76.2016.8.09.0000, Rel. Des. Walter Carlos Lemes, 3ª Câmara Cível, DJe 2143 de 04/11/2016. NR.PROCESSO: 5590104.40.2018.8.09.0000 AgRg no Ag 736.826/RJ, Rel. Min. Herman Benjamin, 2ª Turma, DJ 28/11/2007, p. 208. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalmente em Assinado por LUIZ EDUARDO DE SOUSA Validação pe

Seção I ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 2 - TJGO, 3ª Câmara Cível, Apelação Cível 3575-33.2012.8.09.0175, rel. Des. Walter Carlos Lemes, DJe 2111 de 15/09/2016. NR.PROCESSO: 5022272.81.2017.8.09.0000 1 - STJ, REsp 1447929, rel. Ministro Luis Felipe Salomão, data da publicação 26/04/2017. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalmente em Assinado por BEATRIZ FIGU