Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 603 483 372.881.5/7 - PORTO FELIZ - RELA. DESA. MARIA CRISTINA COTROFE BIASI - APTE(S): DER - DEPTO ESTRADAS RODAGEM EST S PAULO - APDO(S): SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO SOBRENCO S A E NEUSA MARIA RODRIGUES DE CAMPOS CAMARGO (A J) - ADV(S): FLÁVIA DELLA COLETTA DEPINE E ALESSANDRA OBARA SOARES DA SILVA E MARINA DE LIMA E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 603 481 254.851.5/0 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. MARIA CRISTINA COTROFE BIASI - APTE(S): VALTER MAURÍCIO MORENO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): GILBERTO FRANÇA E ALENA ASSED MARINO SARAN E JOSÉ FABIANO DE ALMEIDA ALVES FILHO - SALA:237. 269.837.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ SANTANA - APTE(S): MAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 603 482 336.868.5/4 - SANTO ANDRÉ - RELA. DESA. MARIA CRISTINA COTROFE BIASI - APTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO APDO(S): DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DA 23 CIRETRAN DE SANTO ANDRÉ E DELEGADO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO E RODAGEM - INTERESSADO(S): ROSELI DE ABREU PAULINO - ADV(S): LEANDRO PICOLO - SALA:237. 337.687.5/5 - ARUJÁ/SANTA IZABEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 603 484 387.803.5/7 - SUMARÉ - RELA. DESA. MARIA CRISTINA COTROFE BIASI - APTE(S): AVENIDA DA AMIZADE SUMARÉ POSTO DE SERVIÇOS LTDA E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E AVENIDA DA AMIZADE SUMARÉ POSTO DE SERVIÇOS LTDA - INTERESSADO(S): DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DE CAMPINAS REGIAO SUMARÉ -

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1265 Nesse esteio, vale ressaltar que a Primeira Câmara Cível deste Tribunal tem decidido, unanimemente, no sentido de conceder à empresa agravante o benefício de somente proceder ao recolhimento das custas processuais ao final do processo, senão vejamos: AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CONCE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 912 AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CONCESSÃO DA BENESSE. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. DEMONSTRAÇÃO DE VULTUOSO PREJUÍZO ACUMULADO. DIFICULDADE MOMENTÂNEA CARACTERIZADA. PEDIDO ALTERNATIVO DE PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS AO FINAL DA LIDE DEFERIDO. RECURSO CO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 821 AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. ENTIDADE FINANCEIRA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DIFERIMENTO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. ACOLHIMENTO DO PEDIDO ALTERNATIVO. AGRAVO PROVIDO. A Agravante logrou êxito em realizar a prova devida, tendo apresentado balanço contábil, o qual aponta patrimônio líquido negativo e prejuízo acumu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 572 CF/88. Art. 5º, XXXV – a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. Nesse esteio, vale ressaltar que a Primeira Câmara Cível deste Tribunal tem decidido, unanimemente, no sentido de conceder à empresa agravante o benefício de somente proceder ao recolhimento das custas processuais ao final do processo, senão vejamos:

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 3020 lei de drogas em referencia. Assim sendo, considerando que os pacientes encontram-se custodiado há mais de 90 (noventa) dias por força de prisão preventiva decretada pelo Juízo singular e constatando este, nos termos das informações prestadas, o excesso de prazo da custódia sem o oferecimento da denúncia, reveste-se o Juízo a quo de autoridade coatora ao não revogar a custódia se vislumbrado

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 239 será a data em que cada parcela deveria ter sido paga, enquanto que os juros de mora, deverão incidir a partir da citação válida; 6- Agravo Interno conhecido e desprovido. Decisão parcialmente alterada de ofício. (2018.02517163-20, 193.220, Rel. CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, Órgão Julgador 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, Julgado em 2018-06-18, Publicado em 2018-07-05). MANDADO DE SEGURANÇA