Diário da Justiça ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 OAB/PA 14559-A, OAB/MG 107399, OAB/PB 221386-A, OAB/PE 1189-A, OAB/RJ 164385, OAB/710-A E OAB/ DF 39748 E DR. FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122 E OAB/SP 434.149 APELADA: IVETE ARRUDA VIEIRA RAMALHO ADVOGADO: LYNDON JEFFERSON GOMES DO NASCIMENTO OAB/PB – Nº27.134 NILO LUIS RAMALHO VIEIRA OAB/PB - Nº 17.664 RELATOR: CARLOS

Diário da Justiça ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 OAB/PB SOB O Nº 9.379 APELANTE: BANCO VOTORANTIN ADVOGADO: MANUELA SARMENTO OAB/PB 27.249-A APELADO: JUAREZ ALVES DE QUEIROZ ADVOGADO: FRANCISCO PEDRO DA SILVA OAB/PB 3898 RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0000302-22.2011.8.15.0011) ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAMPINA GRA

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 1413 manifestou-se pela extinção do feito, em face da perda do interesse processual (fl. 160). Posto isto e, considerando a natureza personalíssima da obrigação de fazer em questão, emerge indiscutível a incidência da disposição do inciso IX, do art. 485, do CPC, porquanto evidente a morte da parte e a intransmissibilidade da ação. Por corolário, resta prejudicado o exame da apelação, cujo inte

Diário da Justiça ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7316/2022 - Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 526 VULNERÁVEL. Materialidade do fato e autoria do réu comprovadas pela palavra da vítima e demais elementos do conjunto probatório, n¿o revelando a prova dos autos qualquer motivo para a imputaç¿o injusta do delito. PALAVRA DA VÍTIMA. Nos delitos contra a liberdade sexual, de regra, cometidos sem a presença de testemunhas e sem deixar vestígios físicos ou visíveis, a palavra da vítima é me

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7349/2022 - Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 648 injusta do delito. PALAVRA DA VÍTIMA. Nos delitos contra a liberdade sexual, de regra, cometidos sem a presença de testemunhas e sem deixar vestígios físicos ou visíveis, a palavra da vítima é merecedora de especial valor pelo magistrado, que, obviamente, deverá estar atento à existência de motivos para falsa imputaç¿o, cotejando depoimentos e analisando cada caso. Na hipótese dos autos, o

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 4/ Página 86 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES ________________________________________ Processo: 8078547-36.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES AUTOR: REQUERENTE: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE CANDIDO SALES SENTENÇA Vistos em inspeção. Trata-se os autos d

Diário da Justiça ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7248/2021 - Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 882 (quatorze) anos, configurada está a prática do crime de estupro de vulnerável, não havendo, portanto, que se falar em absolvição fundada na insuficiência probatória ou na negativa de autoria. (TJPB ACÃRDÃO/DECISÃO do Processo Nº 00004032720168152002, Câmara Especializada Criminal, Relator CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, j. em 17-07-2018) (TJ-PB 00004032720168152002 PB, Re

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 3269 esposa do informante, os seus irmãos também frequentam sua casa; que seu Joaquim nunca foi na casa da informante, mas o Fogoió já; que não sabe se sua filha frequentava a casa do seu Joaquim; que Fogoió é o mesmo que está preso em relação a outro crime sexual, tendo como vítima a mesma filha da informante; que não trabalha e fica em casa, mas as vezes sai para pleitear cesta na assistênci

Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7243/2021 - Sexta-feira, 8 de Outubro de 2021 431 AMBOS DO CÃDIGO PENAL. IRRESIGNAÃÃO MINISTERIAL. PLEITO PELA CONDENAÃÃO. ALEGA QUE A MATERIALIDADE E A AUTORIA DOS CRIMES RESTARAM COMPROVADOS. NÃO ACOLHIMENTO. NÃO HÃ PROVAS NOS AUTOS QUE SEJAM SUFICIENTES PARA SE CHEGAR A CONCLUSÃO QUE HOUVE OS CRIMES DESCRITOS NOS ARTS. 171 E ART. 288, AMBOS DO CÃDIGO PENAL. NÃO HÃ ATOS EXECUTÃRIOS, MAS SIMPLESMENTE PREPARATÃRIOS QUANTO AO ESTELIONATO.

Diário da Justiça ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7300/2022 - Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 533 crianças estavam sozinhas para convidá-las para dentro de sua residência com promessa de que receberiam caixa com bombons ou que brincaria com elas, aproveitando-se, por óbvio, da ingenuidade das mencionadas. Segundo a vÃ-tima A.V.P.D.L. os abusos teriam ocorrido em 07 (sete) ocasiões sempre com o mesmo modus operandi, que após a praticar os atos libidinosos EDIVALDO ainda lhes amea