Diário da Justiça ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022 Brasil S/A (Advogado Sérvio Túlio de Barcelos, OAB/PB 20.412-A; e José Arnaldo Janssen Nogueira, OAB/PB 20.832-A). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje. Apelação cível nº 0004908-85

Diário da Justiça ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 Apelação cível nº 0000376-91.2009.815.2001. Relator: Des. João Alves da Silva. Apelante: Itaú Unibanco S/ A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Ignes Gonçalves de Holanda (Advogado Andréa Costa do Amaral, OAB/ PB 12.780; e Nildeval Chianca Rodrigues Junior, OAB/PB 12.765). Intimação das partes para ciê

Diário da Justiça ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022 2 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, PREJUDICOU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021120055 - Ana Helena Martins de Oliveira; 2020126193 - Bethoven Med

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 5 RECURSO. Configura-se errônea a interposição de recurso de Apelação Cível na hipótese, quando deveria têlo sido Agravo de Instrumento, e, por isso, resta patente a inadequação da via recursal eleita, o que se constitui em óbice intransponível ao conhecimento do recurso, não sendo possível sequer a aplicação do princípio da fungib

Diário da Justiça ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 3 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, nos moldes do Art. 2º, §5, da Resolução Nº 23, de 18 de julho de 2016, publicada no Diário da Justiça do dia 19/07/2016, DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2022101160 - Adri

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 91.2013.815.0351. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) E OUTROS. APELADO: JOSÉ CHRISTIANO CONSERVA JOVITO. ADVOGADO(S): WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA (OAB/PB 15.551) E LUCAS FREIRE DE ALMEIDA (OAB/PB 15.764). RECORRENTE: JOSÉ CHRISTIANO CONSERVA JOVITO. ADVOGADO

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 6 APELAÇÃO N° 0059121-59.2012.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.. RELATOR: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: George Aragao de Almeida. ADVOGADO: Deorge Aragao de Almeida. APELADO: Banco Csf S/a. ADVOGADO: Antonio de Moraes Dourado Neto. Dessa forma, diante da possibilidade de não conhecimento da apelação e

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000417-70.2015.815.0571. ORIGEM: Comarca de Pedras de Fogo.. RELATOR: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. EMBARGANTE: Embargante : Paulo Roberto de Borba Campos.. ADVOGADO: Advogado : Ana Carla Lopes Correia Lima (oab/pb 13.719).. EMBARGADO: Embargado : Banco do Brasil S/a.. ADVOGADO: Advogado : Tiago Cartaxo Pat

Diário da Justiça ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 5 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA Desa. Maria das Graças Morais Guedes APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0119638-30.2012.815.2001. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador. ADVOGADO: Wladimir Romaniuc Neto. APELADO: Damiao Joaquim Alves. ADVOG

Diário da Justiça ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 objetivando dar maior celeridade ao deslinde procedimental no curso das demandas, estabeleceu a possibilidade de o Relator do processo não conhecer, monocraticamente, do recurso em caso de ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão recorrida, consoante previsão no art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil de 2015. VIS