Diário da Justiça ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 CURSO INOMINADO ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRIDO:NIVALDO FELIX DA CRUZ - ADV. ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA /RECORRENTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - ADV. BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0804145-08.2017.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO ASSUNTO P

Diário da Justiça ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 36 RÉU ADVOGADOS: 15222 PB - MARCOS EDSON DE AQUINO 10598 PB - JOSÉ LUÍS MENÊSES DE QUEIROZ DIGA O EXEQUENTE SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA PELA EXECUTADA, NO PRAZO LEGAL DE QUINZE DIAS. VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0482452-69.2013.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procediment

Diário da Justiça ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar levantada e dar-lhe provimento, em parte, para determinar que a restituição dos valores indevidamente descontados do benefício previdenciário da autora/recorrida, se dê de forma simples, bem como reduzir o valor da indenização fixada para R$ 3.000,00 (três mil reais), ma

Diário da Justiça ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de NECI NUNES PEIXOTO, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA CRISTINA NUNES PEIXOTO. João Pessoa, 23 de maio de 2018. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUA

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIB.JURI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo: 319177120118152002 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo tramitam os autos da acao Pen

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

50 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 relatora, a seguir sumulado: EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. COMPLEXIDADE DA CAUSA. NECESSIDADE DE LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA RECORRIDA. 1. Analisando detidamente os autos, tenho que a sentença recorrida não merece pros

Diário da Justiça ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 MEDEIROS QUEIROZ NETO -RECORRENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A( CARTÃO DE CRÉDITO) – ADV: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os integrantes desta Turma Recursal de Campina Grande, por unanimidade, conhecer do recurso, por ser tempestivo e devidamente preparado e, no mérito, negar-lhe provimento

Diário da Justiça ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 INADIMPLENTES RECORRENTE: CICERO CORREIA DE AMORIM JUNIOR – ADV. ROBERTASABINO GADELHA FONTES RECORRIDO: AEC CENTRO DE CONTATOS S/A – ADV. INGRID GALVAO VIRSSIMO /BANCO DO BRASIL SA – ADV. RAFAEL SGANZERLA DURAND - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. ACORDAM os Juízes integrantes da Turma Recursal da Comarca de Campina Grande, à unan

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 47 COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 148739720158152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, conhecimento dele tiverem, a quem interessar possa, especialmente ao reu EDSON SILVA DE LIMA, brasileiro, solte