Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 824 976 990.10.339916-1 - Apelação - Jaú - Relator Oliveira Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-officio - Apelado: Ana Júlia Petian (Justiça Gratuita) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) Advogado: VICENTE CARNEIRO AFERRI (OAB: 250203/SP) 990.10.344225-3 - Apelação - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 657 576 109718/SP) - Advogado: Sandra Macedo Paiva (OAB: 93166/SP) - Advogado: Luiz Carlos de Souza (OAB: 63185/SP) 94 - 994.09.360609-5/50001 (0921109.5/3-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Embargante: Tiago Henrique Pinto e Outros - Embargado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 824 975 Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) 990.10.270739-3 - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator Oliveira Santos - Apelante: Fabricio Lellis Bianchini (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeito Municipal de São Joaquim da Barra - Advogada: LIDIANI APARECIDA CORTEZ (OAB: 165016/ SP) - Advogado: JORGE MIGUEL NA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 657 575 Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Catharina Octaviano Mardegan e Outros - Advogado: Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao 77 - 994.09.353805-8/50001 (0917893.5/5-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Oliveira Santos - Embargante: Arcompecas Industria e Comercio L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 644 486 - Agravante: Carlo Constantini Mesquita - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Flavio Marques Alves (OAB: 82120/SP) - Advogado: Nelson Finotti Silva (OAB: 84810/SP) 268 - 994.09.374620-7 (0953098.5/9-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Oliveira Santos - Agravante: Alberto Mergulhao Guimaraes Empres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 657 578 Goncalves - Advogado: Katia Leite Silva 128 - 994.09.372875-6/50001 (0934698.5/0-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Oliveira Santos - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Regiane Gomes Oliveira - Advogado: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) - Advogado: Luciano Chaves dos Santos (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 781 577 990.10.306853-0 - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Apelado: Antonio Pedro Fernandes (Justiça Gratuita) e outros - Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador) - Advogado: Ricardo Salvador Cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 824 964 990.10.174302-7/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Relator Israel Góes dos Anjos - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Alice Maria de Souza Silva (Incapaz) e outro - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/ SP) - Advogado: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB: 76643/SP) - Advogada: ANA PAULA MANENTI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 824 987 Maria de Lourdes Delboni de Moura - Apelado: Maria de Lourdes Sampaio - Apelado: Maria Isoldina Carneiro Zanirato - Apelado: Maria Jose Biglia - Apelado: Mariangela Bistane Villas Boas - Apelado: Marlene Cano Serradilha Alves - Apelado: Myrthes Ferreira Dias da Silveira - Apelado: Oleriana Antunes Leite - Apelado: Olivartes Fiani -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 657 579 Wilmers Martins Borrielo de Andrade - Embargado: Rosa Mria Barreto Borriello de Andrade Nery - Embargado: Nelson Nery Junior - Embargado: Jorge Miguel Barreto Borriello de Andrade - Advogado: Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/ SP) - Advogado: Cassia Maria Sigrist Ferraz da Hora (OAB: 96204/SP) - Advogado: Egas dos Sa