Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1132 0131274-49.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Sertãozinho - Relator João Alberto Pezarini - Embargte: Abud Serviços Radiologicos S C Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sertaozinho - Advogado: Gabriel M Borges Prata (OAB: 229234/SP) - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Advogado: Ana Tereza Menezes B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1312 913 196 - 9000293-77.1997.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Vap Vitória Pisos e Azulejos Ltda Me (Massa Falida) - Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/ SP) 197 - 9000329-56.1996.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1339 949 (OAB: 109492/SP) (Fls: 26) - Advogada: Simone Weigand Berna Sabino (OAB: 235210/SP) (Fls: 27) - Advogada: Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP) (Procurador) 310 - 9000023-04.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Mauricio Romao - Advogado: Eric

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1312 912 176 - 9000056-62.2005.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo Pereira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Vigos Empresa de Seg e Vig Ltda. - Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) 177 - 9000057-57.1999.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1432 900 Filho - Agravado: Prefeitura Municipal de Paranapanema -sp - Interessado: Momentum Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Advogada: Marisa Mitico Vivan Mizuno de Oliveira (OAB: 141235/SP) - Advogado: Vital de Andrade Neto (OAB: 82150/SP) Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP) 0130063-75.2007.8.26.0000 (994.07.130063-0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1520 838 Malheiros - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Cobel Coml Brasileira Equip Laborator Ltda - Recorrido: José Carlos Battistel - Recorrido: Gilson Ferrari - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 89 - 9000255-12.1990.8.26.0014 - Reexame Necessário - São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1339 943 - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: André José (Justiça Gratuita) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 148) - Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador) (Fls: 148) - Advogado: Fabricio Keidy Arakaki (OAB: 236914/SP) (Defensor Público) (Fls: 196) 217 - 001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1339 940 172 - 0002519-90.2011.8.26.0218 - Apelação - Guararapes - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Jefferson Aquino Bertula (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Guararapes Advogada: Lucia Rodrigues Fernandes (OAB: 243524/SP) (Fls: 13) - Advogado: Carlos Eduardo Bogar Spegior

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1339 939 157 - 0000317-91.2011.8.26.0299 - Apelação - Barueri - Relator Ronaldo Andrade - Apelante: Cláudio Hintze - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Robson Aparecido do Amaral Kublickas (OAB: 183227/SP) (Fls: 6) Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1339 945 248 - 0026588-47.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Supermercados Caetano Ltda. - Apelado: Delegado Regional Tributário de Campinas - Advogado: Breno Apio Bezerra Filho (OAB: 125374/SP) (Fls: 19 e 21) - Advogado: João Carlos de Figueiredo Neto (OAB: 120