Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1462 829 199 - 0003787-67.2010.8.26.0299 - Apelação - Barueri - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: Ricardo Rezende Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edson Gomes de Oliveira (OAB: 260729/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 67) 200 - 0003051-07.2012.8.26.0161 - Apelação - Dia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1113 103 - 0007566-21.2009.8.26.0572 - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Jose Roberto Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Henrique Gomes Ferreira (OAB: 195596/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 168) 104 - 0005537-60.2010.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1496 990 154 - 0005641-37.2011.8.26.0372 - Apelação - Monte Mor - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Edison Mauricio de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Birkman (OAB: 93497/SP) (Fls: 245) - Advogado: Paulo Birkman (OAB: 119493/SP) (Fls: 245) 155 - 00019

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1028 366 - 0002790-87.2011.8.26.0319 - Apelação - Lençóis Paulista - Relator Toloza Neto - Apelante: Felipe Francisco Pacheli Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vanderlei de Souza Granado (OAB: 99186/SP) (Fls: 64) 367 - 0038156-87.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Toloza Neto - Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1027 345 - 0070183-26.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: J. de J. M. J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) (Fls: 95) 346 - 0086866-07.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1462 830 (OAB: 310613/SP) (Defensor Público) (Fls: 145) 219 - 0098813-14.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Toloza Neto - Agravante: Mauricio Menezes Santana - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Jorge Kruta Barros (OAB: 244420/SP) (Defensor Público) (Fls: 63) 220 - 001320

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1390 SP) (Defensor Dativo) (Fls: 66) 225 - 0003678-86.2011.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: Carlos Alberto Mendes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo César Jeronymo (OAB: 235675/SP) (Defensor Público) (Fls: 188) 226

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1572 661 Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) (Fls: 122) 140 - 9000001-86.2011.8.26.0213 - Apelação - Guará - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Selma Mitiko Hasimoto Ribeiro - Advogado: Bruno Sandoval Alves (OAB: 261565/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1567 994 Paula Freitas da Silva (OAB: 302157/SP) (Fls: 70) 131 - 0088245-85.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: Cristiane Conceição Soares dos Santos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2222 1445 51 - 0105375-49.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Helio de Sousa Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) (Fls: 139) 52 - 0029931-10