Diário da Justiça ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7488/2022 - Quarta-feira, 9 de Novembro de 2022 148 AGRAVANTE: MARCELO DE SOUZA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 5 - PROCESSO: 0807387-03.2022.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL AGRAVANTE: WELLINGTON FELIPE FAIAL MATOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADA: JUS

Diário da Justiça ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7488/2022 - Quarta-feira, 9 de Novembro de 2022 149 PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES REVISOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 12 - PROCESSO: 0000981-90.2015.8.14.0049 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ANDRE SANTOS DIAS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA RE

Diário da Justiça ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7499/2022 - Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 129 60 - PROCESSO: 0015839-35.2018.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO APELANTE: JARBAS DA SILVEIRA COELHO SARMENTO REPRESENTANTE: BERNARDO ARAUJO DA LUZ (OAB/PA 27220-B) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 61 - PROCESSO: 0017980-10.2018.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO APE

Diário da Justiça ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7499/2022 - Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 131 REPRESENTANTE: SUELMA AMBROSIO BRITO (OAB 9539-A) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 75 - PROCESSO: 0007317-29.2012.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: HELTON COSTA DO ESPIRITO SANTO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA:

Diário da Justiça ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7499/2022 - Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 APELANTE: ELINEU CRISTO DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 102 - PROCESSO: 0004607-15.2016.8.14.0201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ARMANDO MATHEUS PINHEIRO LEITE REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA D

Diário da Justiça ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7296/2022 - Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 157 AGRAVANTE: FABIO ROBERTO RIBEIRO SENA REPRESENTANTE: VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR (OAB/PA 11505-A) AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 6 - PROCESSO: 0804168-16.2021.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - COMARCA DE BELÉM AGRAVANTE: ORLANDO DOS SANTOS PINHEIRO JUNIOR REPRESENTANTES: DORIVALDO DE ALMEIDA

Diário da Justiça ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7379/2022 - Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 151 REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ EMBARGADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 2 - PROCESSO: 0019884-19.2017.8.14.0401 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL EMBARGANTE: HUGO DOS SANTOS CHAVES REPRESENTANTE: FABRICIA DE ARRUDA BASTOS (OAB/PA 20265-A) EMBARGADO: JUSTIÇA PÚBLIC

Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7412/2022 - Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 REVISOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 7 - PROCESSO: 0052996-47.2015.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: LUIS FERNANDO FERREIRA TRINDADE REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO RELATORA: DESA. MARIA DE NAZ

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 267 PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 21 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE MOCAJUBA (0004386-46.2016.8.14.0067) APELANTE: RODRIGO DE MATOS CECIM APELANTE: JOSE AUGUSTO VELOSO DOS SANTOS REPRESENTANTE: THAIS COELHO DE VILHENA (DEFENSORA PÚBLICA) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTI

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 22 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BRAGANÇA (0007734-52.2016.8.14.0009) APELANTE: ADALTON REIS REPRESENTANTE: SERGIO SALES PEREIRA LIMA (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA