Seção III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : OSMAR DELFINO DE SOUZA ACUSADO : DENECI ROSA BRAZ ADV ACUS : 18822 GO - NILSON RIBEIRO SPINDOLA DESPACHO : I - REVOGAR A PORTARIA N 19/2016 EXPEDIDA POR ESTE MAGISTRADO EM 05/05/2016 QUE ESTENDEU OS EFEITOS DO HABEAS CORPUS N 411141-03.2 015.8.09.0000 (201594111413) A TODOS OS REEDUCANDOS QUE SE ENCONT RAVAM EM SITUACAO SIMILAR A DE AI

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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 ADV ACUS : 27594 GO - GRACIELE SANTANA ARANTES 32515 GO - ALFREDO MARTINEZ DESPACHO : RESOLVE: I - REVOGAR A PORTARIA N 19/2016 EXPEDIDA POR ESTE MAGIS TRADO EM 05/05/2016 QUE ESTENDEU OS EFEITOS DO HABEAS CORPUS N 41 1141-03.2015.8.09.0000 (201594111413) A TODOS OS REEDUCANDOS QUE SE ENCONTRAVAM EM SITUACAO SIMILAR A DE AILTON ALVES DA SILVA, OU SEJA, EM CUMPRIMENTO D

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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 AUTOS NR. : 301 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JURIVAN ADORNO BUENO ADV ACUS : 13650 GO - JOSE AURELIO SILVA ROCHA 34716 GO - ELEANDRO PIRES DE SOUZA 34926 GO - ALESSANDRO MOREIRA DE CARVALHO DESPACHO : I - REVOGAR A PORTARIA N 19/2016 EXPEDIDA POR ESTE MAGISTRADO EM 05/05/2016 QUE ESTENDEU OS EFEITOS DO HABEAS CORPUS N 411141-03.2 015.8.09.0000 (201594111413) A TO

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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 DA PELO REEDUCANDO JOSE CARLOS NUNES DA SILVA, DEVENDO DAR CONTIN UIDADE AO CUMPRIMENTO DE SUA PENA. PROCEDA A ESCRIVANIA A NOVA LI QUIDACAO DE PENAS, COMPUTANDO OS DIAS DAS FALTAS COMO TEMPO DE PE NA NAO CUMPRIDO. OFICIE-SE O COORDENADRO DA UNIDADE PRISIONAL LOC AL COMUNICANDO O TEOR DESTA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA-G O, 3 DE NOVEMBRO DE 2016. DR. ANDREY MAXIM

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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 ATIVIDADES. NAO AUSENTAR DA CIDADE ONDE RESIDE, SEM AUTORIZACAO J UDICIAL; OFICIE-SE AO DIRETOR DO CIS, COMUNICANDO O TEOR DESTA, P ARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DAS CONDICOES IMPOSTAS. INTIMESE O BENEFICIADO, ENTREGANDO-LHE COPIA DA PRESENTE DECISAO. INTIM EM-SE. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA, 10 DE MAIO DE 2016. NR. PROTOCOLO : 431535-17.2014.8.09.0113 AUTOS NR. : 306 N

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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 ASO REQUER. DADA E PASSADA NESTA CIDADE E COMARCA DE NIQUELANDIA, ESTADO DE GOIAS, AOS TRES DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (3/11/2016). NR. PROTOCOLO : 236522-49.2012.8.09.0049 AUTOS NR. : 149 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JHONATTAS SOUZA BRANQUINHO BARBOSA ADV ACUS : 13650 GO - JOSE AURELIO SILVA ROCHA DESPACHO : RESOLVE: I - REVOGAR A PORTARIA

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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 ADV ACUS : 24939 GO - FERNANDO LIVIO BUENO DESPACHO : RESOLVE: I - REVOGAR A PORTARIA N 19/2016 EXPEDIDA POR ESTE MAGIS TRADO EM 05/05/2016 QUE ESTENDEU OS EFEITOS DO HABEAS CORPUS N 41 1141-03.2015.8.09.0000 (201594111413) A TODOS OS REEDUCANDOS QUE SE ENCONTRAVAM EM SITUACAO SIMILAR A DE AILTON ALVES DA SILVA, OU SEJA, EM CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME ABERTO, AUTORIZA

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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 S, PARA CIENCIA. COMUNIQUE-SE O TEOR DESTA, ATRAVES DE OFICIO, A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA. CUMPRA-SE, COM A BREVIDADE QUE O C ASO REQUER. DADA E PASSADA NESTA CIDADE E COMARCA DE NIQUELANDIA, ESTADO DE GOIAS, AOS TRES DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (3/11/2016). NR. PROTOCOLO : 200709-26.2013.8.09.0113 AUTOS NR. : 302 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUS

Seção III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 DESPACHO : DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO ATE O PRAZO FIXADO PARA O CUMPR IMENTO DO QUE RESTOU AVENCADO, NOS TERMOS DO ART 922 DO CPC/2015 (FL 54) APOS O RESPECTIVO DECURSO, ABRA-SE VISTA A PARTE CREDO R A A DIZER SOBRE A SATISFACAO DA OBRIGACAO, SOB PENA DE SER PRESU MIDA A QUITACAO CUMPRA-SE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 228230-38.2016.8.09.0113

Seção I ● 24/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1510 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/03/2014 7º da Lei n. 12.016/09, INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA. De consectário, determino a notificação da autoridade impetrada, a prestar as informações necessárias no decêndio legal, encaminhando-lhe cópia da peça de impetração. Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada Procurador Geral do Estado, enviando-lhe c�