Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1496 Ademario de Oliveira Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Pedro Alvino da Silva Neto (OAB: 84814/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 125) 8 - 0000412-12.2011.8.26.0400 - Apelação - Olímpia - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Renê Ricupero - Apelante: Jucelino de Oliveira - Apelado: Ministério P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1502 118 - 0000598-62.2012.8.26.0315 - Apelação - Laranjal Paulista - Relator Laerte Marrone - Revisor Renê Ricupero - Apelante: Samoel Lima de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvana Matilde Andreoni de Toledo (OAB: 196561/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62) 119 - 0000656-65.2010.8.26.0564 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 886 692 9115302-12.2009.8.26.0000 (990.09.312849-7) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Sérgio Coelho Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Adilson Nizara Passos - Advogado: Thiago Alves de Oliveira (OAB: 261220/SP) (Defensor Público) (Fls: 130) Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1505 173 - 0005212-86.2007.8.26.0024 - Apelação - Andradina - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Renê Ricupero - Apelante: Iraildes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Marroni Lorencete (OAB: 239248/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 76) 174 - 0005269-07.2012.8.26.0129 - Apelação - Casa Br

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1499 62 - 0022796-07.2011.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Laerte Marrone - Revisor Renê Ricupero - Apelante: Wellington da Silva Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Galati Sabio (OAB: 290659/ SP) (Defensor Público) (Fls: 136) 63 - 0022929-41.2011.8.26.0196 - Apelação - Fra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1506 192 - 0007636-09.2012.8.26.0483 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Laerte Marrone - Revisor Carlos Bueno Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Elizete Luzia Soares - Advogado: Raphael Vinhoto Muchon (OAB: 247842/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48) 193 - 0007796-37.2009.8.26.0322 - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1433 111 - 0002188-45.2012.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Renê Ricupero - Apelante: Gilberto Antônio de Oliveira Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Borges da Silva Junior (OAB: 246473/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 92) 112 - 0002191-02.2013.8.26.0248 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1589 750 218 - 0014220-29.2008.8.26.0323 - Apelação - Lorena - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Apelante: João Bosco Nunes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Guatura da Silva Souza (OAB: 119008/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 67) 77 - 0014517-76.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1647 927 Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Roberto Alves Bertti (OAB: 148314/SP) (Fls: 18-AP) 113 - 0000098-07.2010.8.26.0431 - Apelação - Pederneiras - Relator Fernando Simão - Apelante: Jose Henrique Attes Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Damasceno E Souza (OAB: 43029/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1497 Apelante: E. da S. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Solange Silva Centola dos Reis (OAB: 120558/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 143) 27 - 0004699-07.2011.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Renê Ricupero - Apelante: Rafael dos Santos de Moraes - Apelante: Natanael Siqueira - Apelado: M