Diário da Justiça ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6915/2020 - Quinta-feira, 4 de Junho de 2020 2528 Novo/PA PROCESSO: 0002961-40.2014.8.14.0071 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Ação Civil Pública Cível em: 06/04/2020---AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REQUERIDO:MUNICIPIO DE BRASIL NOVO Representante(s): OAB 12197 - CLEBE RODRIGUES ALVES (ADVOGADO) OAB 11607 - EMANUEL PINHEIRO CHAVES (ADVOGADO) OAB 18195 - LEILA FLAVIA DE SOUZA

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2704 em fase de arquivamento. Instado a se manifestar, o Ministério Público requereu a destinação do bem apreendido à Associação dos Idosos de Brasil Novo/PA - fl.62. É o breve relatório. Decido. Os artigos 122 e 123 do Código de Processo Penal estabelecem que se a parte interessada não requerer a restituição ou liberação da constrição do bem apreendido até 90 (noventa) dias após o trâ

Diário Oficial ● 05/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33630  37 Terça-feira, 05 DE JUNHO DE 2018 SERVIDOR (ES): SGT PM EDUARDO JESUS VITOR DA COSTA CPF: 377.693.162-00; SGT PM CARMITO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA CPF: 295.704.502-82. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 1967-DC-DF-18 OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PA DESTINO(S): ACARÁ - PA PERÍODO: 02/03/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO SERVIDOR (ES): SGT PM EDUARDO JESUS VITOR DA

Diário Oficial ● 26/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33644  59 Terça-feira, 26 DE JUNHO DE 2018 SERVIDOR (ES): SGT PM MANOEL DO SOCORRO ROSÁRIO DE ASSIS CPF: 286.960.772-53; SGT PM IVALDO CARDOSO DA SILVA CPF: 361.032.762-68. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2304-DC-DF-18 OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PA DESTINO(S): ACARÁ - PA PERÍODO: 27/03/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO SERVIDOR (ES): SGT PM EDUARDO JESUS VITOR DA

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98 DIÁRIO OFICIAL Nº 33823 MODESTO, 0,00 / 084831, RAY PANTOJA BARATA, 0,00 / 020851, RAY WENDEL LOBATO LIMA, 4,60 / 025146, RAYAN DE AQUINO VAZ TEIXEIRA , 3,20 / 086478, RAYAN GABRIEL JORGE LIMA ALVES, 0,00 / 100579, RAYANA FERREIRA RODRIGUES, 2,60 / 037682, RAYANA GRAZIELLA DOS SANTOS CABRAL, 5,60 / 106336, RAYANE ALINE RIBEIRO DA SILVA, 0,00 / 049891, RAYANE CRUZ BARROS, 2,80 / 053144, RAYANE DA CONCEICAO DA ROCHA DE MATOS, 2,40 / 101975, RAYANE DA SILVA PANTOJA, 2,20 / 110049, RAYANE

Diário Oficial ● 25/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33381  39 Quinta-feira, 25 DE MAIO DE 2017 DESTINO(S): MARAPANIM - PA PERÍODO: 09/03/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO. SERVIDOR (ES): SGT PM WILLAMES PINTO DA SILVA CPF: 401.395.732-91; SGT PM EDSON DA SILVA BRITO CPF: 396.233.272-34. ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA PORTARIA Nº 2672-DC-DF-17 OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL - PA DESTINO(S): MARABÁ E PARAUAPEBAS - PA PERÍODO:

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 33832 RA SIMONE SANTOS DE SOUSA, Faltou / 114881, RAYNE LUIZ CRUZ DE SOUZA, Faltou / 031946, RAYNILSON FERNANDES GONCALVES, 3,00 / 090119, RAYNILSON PEDROSO FERREIRA, Faltou / 087907, RAYNON FLAYN MORAES PEREIRA, 3,20 / 121669, RAYRA RAFAELA PEREIRA LOBATO , 4,20 / 092893, RAYRANE ROBERTA GARCIA DA SILVA MARQUES, Faltou / 100771, RAYRON DAMASCENO OLIVEIRA, 3,60 / 080880, RAYSA CRISTINA DA COSTA SOUSA, 4,80 / 024776, RAYSSA ALEIXO MESQUITA, 2,40 / 010154, RAYSSA ALLAN