Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6844/2020 - Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 477 EM AUDIÊNCIA: O MM. Juiz deliberou o seguinte: Considerando as ocorrências acima consignadas, aguardem-se os autos em Secretaria a queixa-crime da representante legal das vítimas no prazo decadencial. Intimados os presentes neste ato. Nada mais havendo foi encerrado o presente termo. Eu, Narda Carolina Ferreira Carneiro (cargo/função de Estagiária de Direito) digitei e subscrevi PROCESSO: 0028

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020 358 diante da renúncia expressa da vítima, acolho a manifestação ministerial e julgo extinta a punibilidade de VIVIANE PEREIRA GOMES, nos termos do art. 107, V, do Código Penal Brasileiro. Publique. Registre. Intime. Após o trânsito em julgado, certifique e arquive os autos. Ananindeua(PA), 29 de janeiro de 2020. Aline Corrêa Soares JUÍZA DE DIREITO PROCESSO: 00035503220198140952 PROCESSO ANTIGO

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 778 Após o trânsito em julgado, certifique e arquive. Ananindeua(PA), 02 de dezembro de 2020. Aline Corrêa Soares JUÍZA DE DIREITO PROCESSO: 00013822320208140952 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALINE CORREA SOARES A??o: Termo Circunstanciado em: 17/12/2020 AUTORIDADE POLICIAL:SECCIONAL DE POLICIA DE ANANINDEUA VITIMA:L. C. S. C. AUTOR DO FATO:MARCOS ALLAN DOS SANTOS BRITO A

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6796/2019 - Terça-feira, 3 de Dezembro de 2019 569 Público (justificado). Ausente a vítima e presente o autor do fato Francisco de Assis Soares Dantas (acompanhado de advogado), a quem se imputa a prática do crime previsto no artigo 147 do CPB. Aberta a audiência, o autor do fato declarou que não tem interesse em fazer acordo com a vítima e que tem interesse em proposta de transação penal ofertada pelo Ministério Público. Na sequência, os p

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6749/2019 - Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 458 SOARES Ação: Termo Circunstanciado em: 20/09/2019 INDICIADO:RENAN BATISTA XAVIER MACIEL Representante(s): OAB 28514 - REYNALDO RIBEIRO DAMASCENO (ADVOGADO) VITIMA:E. L. B. . PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL TCO n°: 0002431-36.2019.814.0952 Autor do fato: Renan Batista Xavier Maciel RG 6522928 4ª VIA PC-PA Advogado: Dr. Reynaldo Ribeiro D

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1584 deteriora??o por uso, o que sugere tratar-se de um objeto antigo). Essa lacuna prejudicou de forma indel?vel a an?lise da relev?ncia ou insignific?ncia do suposto crime de recepta??o. Vale ressaltar que, ao que consta dos documentos de fls. 16/17 dos autos em apenso, a bateria apreendida n?o foi objeto de an?ncio exclusivo de venda, a oferta feita atrav?s do site OLX se referia ? venda de um ?Som Auto

Diário Oficial ● 22/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34041 SANTOS DE ARAUJO; 212103350, LUZIANE MEDEIROS FRANCO BRAGA; 212100728, MALON LIMA DE FREITAS; 212101484, MARCEL DA SILVA MOREIRA; 212107841, MARCELINA ARAUJO DE LIMA; 212104927, MARCIA CASTRO MACEDO; 212104472, MARESSA FURTADO DE ASSUNCAO; 212101546, MARIA ALCIONE DA CONCEICAO BENICIO; 212105745, MARIA DE NAZARE TEIXEIRA DA SILVA; 212110723, MARIA DO CARMO DUTRA MARQUES; 212107112, MARIA FRANCISCA MOURA DA SILVA; 212107436, MARIA IRACEMA FAIAL LOBO; 212106374,

Diário Oficial ● 02/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33998 212113722, PRISCILA FERREIRA CAGNI DA SILVA; 212114074, PRISCILA FERREIRA QUADROS; 212107387, PRISCILA FRAZAO MARQUES; 212109153, PRISCILA GABRIELA LISBOA DAMASCENO; 212114017, PRISCILA GISELY DE OLIVEIRA GONCALVES PEREIRA; 212103209, PRISCILA MACHADO MONTEIRO MORAES; 212102805, PRISCILA RAINESSA DA SILVA BRITO; 212113218, PRISCILA SOBRINHO DA COSTA OLIVEIRA; 212113906, PRISCILA THAYS COSTA DA SILVA; 212103247, PRISCILA THOAZ DE SOUZA; 212102791, PRISCILA YORRA

Diário Oficial ● 22/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34041 RAIMUNDO DE JESUS CARDOSO HENRIQUES, 5.60; 212102996, RAIMUNDO IGOR NAZARE MONTEIRO, 5.00; 212109473, RAIMUNDO TRINDADE GOMES, 5.20; 212112985, RAIRYSON CRAVO NOGUEIRA, 5.20; 212112224, RAISA SA DOS REIS, 5.00; 212106173, RALPH ARIF ARAUJO DA SILVA, 6.80; 212112150, RANALGUE CASTRO DE ANDRADE, 5.00; 212112973, RAQUEL CASSIANO MOURA, 5.20; 212100153, RAQUEL DE OLIVEIRA ALMEIDA, 5.00; 212107871, RAQUEL MARIA DE NAZARE PAIXAO BOTO FONSECA, 5.00; 212109677, RAQUEL

Diário Oficial ● 06/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 DO SOCORRO SENA SOUZA, 9.68, aprovado; 212100567, VANESSA PIMENTEL LOBATO, 8.93, aprovado. 1.1.2 Técnico de Enfermagem (código 201): 212104707, ADILSON PINHEIRO DE CASTRO, 7.83, aprovado; 212102943, ADRIANA RAIOL DOS ANJOS, 7.24, aprovado; 212107801, ADRIANA REGINA SOUZA RIBEIRO, 4.14, eliminado; 212108483, ADRIANA SOUZA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, 9.87, aprovado; 212109662, ADRIELLE MELO DE CASTRO, 9.50, aprovado; 212102302, AILTON NUNES DA SILVA, 7.17, apro