Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2584 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDA : Ligia Aparecida Mellini Restaurante-me. VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1507027-93.2018.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Personalite Automoveis Ltda. VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1507028-

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS DATA DISTRIB: 02/12/2008 MPF: Não DPU: Não 0912 PROCESSO: 0008493-72.2008.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ALBERTINA GHIROTTO PEREIRA ADV. SP178874 - GRACIA FERNANDES DOS SANTOS DE ALMEIDA RELATOR(A): CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS DATA DISTRIB: 18/08/2009 MPF: Não DPU: Não 0913 PROCESSO: 0008510-74.2009.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: HELENA MINTO SANCHEZ ADVOGADO: SP258351 - JOAO ANSELMO ALVES DE OLIVEIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0008546-89.2009.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉC

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JURANDIR DO CARMO ZANI ADV. SP218687 - ANDREIA MARIA MARTINS RELATOR(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0350 PROCESSO: 0008328-77.2008.4.03.6317 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: MARIA JOSE FAUSTINO MARCONI ADV. SP058350 - ROMEU TERTULIANO e ADV. SP195284 - FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO RELATOR(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO DATA DISTRIB: 15/0

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0008546-89.2009.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: RENAN ROCHA PINTO ADVOGADO(A): SP156166 - CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO SÚMULA: M

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0008546-89.2009.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: RENAN ROCHA PINTO ADVOGADO(A): SP156166 - CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO SÚMULA: M

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JURANDIR DO CARMO ZANI ADV. SP218687 - ANDREIA MARIA MARTINS RELATOR(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0350 PROCESSO: 0008328-77.2008.4.03.6317 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: MARIA JOSE FAUSTINO MARCONI ADV. SP058350 - ROMEU TERTULIANO e ADV. SP195284 - FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO RELATOR(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO DATA DISTRIB: 15/0

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: DARCI TIAGO DE SOUZA ADV. SP279999 - JOAO OSVALDO BADARI ZINSLY RODDRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS DATA DISTRIB: 25/06/2009 MPF: Não DPU: Não 0788 PROCESSO: 0008284-66.2009.4.03.6303 JUIZ(A) IMPEDIDO(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO RECTE: JOSE PAULINO ADV. SP163764 - CELIA REGINA TREVENZOLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: DECIO ZILBER ADVOGADO: SP077160 - JACINTO MIRANDA RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0008546-89.2009.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COM

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0007612-97.2010.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301015221 - ORLANDO LOPES CABRAL (SP093357 - JOSE ABILIO LOPES, SP098327 - ENZO SCIANNELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0007746-72.2011.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301015220 - AGILDO FROSSAR RIBEIRO (SP210946 - MAIRA FERRAZ MARTELLA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) 0007676-10.2010.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO