Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 Luiz Carmona Vaccari 370756/SP - João Júlio Munhoz de Magalhães Fazenda Pública do Estado de São Paulo ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002301-66.2018.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Santander (Brasil) S.A. ADVOGADO : 204998/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 ADVOGADO : 242858/SP - Patricia Borghi Brasilio de Lima EXECTDO : Laura Sosman Vainzof Espolio VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1008814-39.2020.8.26.0048 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA ADVOGADO : 242858/SP - Patricia Borghi Brasilio de Lima EXECTDO : João Milton Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2356 639 Dil - ADV: EDUARDO DE PAIVA CHIARELLA (OAB 333378/SP) Processo 1002028-81.2017.8.26.0048 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins C.G.C. - - J.G.S. - - E.S.P. - Mantenho a decisão impugnada pelos próprios fundamentos. Expeça-se certidão de honorários à defesa do adole

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2139 556 Processo 3007188-92.2013.8.26.0048 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JAMISON SOUZA SANTOS - Homologo o cálculo de fl. 239.Cumpra-se nos termos de fls. 228/229.Int. Dil. - ADV: ALINE FATIMA MANSOUR (OAB 116245/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2537 692 bem como intimar o acusado para fins de entrega da CNH.O acusado está isento do pagamento das custas processuais, pois se encontra assistido por Defensora nomeada (fls. 70), presumindo-se, assim, o seu estado de miserabilidade e a impossibilidade financeira de arcar com tal penalidade. Após a confirmação da i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2232 532 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA CHEQUE DE FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÉRIKA DE PAULA CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0511/2016 Processo 0000120-38.2015.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RENATO FERNANDES BATISTA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 663 que, diante do surto de Coronavírus, e nos termos dos Provimentos CSM 2549/2020, CSM 2554/2020, CSM 2556/2020, CSM 2560/2020, CSM 2561/2020, CSM 2563/2020 e CSM 2566/2020, os prazos ficaram suspensos no período de 16/03/2020 a 03/05/2020 e os expedientes presenciais no período de 16/03/2020 a 09/08/2020,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1070 relação ao corpo feminino, ainda que tivesse reagido às agressões perpetradas pela vítima, tudo leva a crer que o acusado agiu com excesso doloso, pois a ofendida sofreu escoriações em várias partes do corpo, sendo no abdômen e nas regiões dorsal e cervical (fls. 21). Em consequência, a alegação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1070 relação ao corpo feminino, ainda que tivesse reagido às agressões perpetradas pela vítima, tudo leva a crer que o acusado agiu com excesso doloso, pois a ofendida sofreu escoriações em várias partes do corpo, sendo no abdômen e nas regiões dorsal e cervical (fls. 21). Em consequência, a alegação d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2396 1410 135 - 0002950-25.2014.8.26.0120 - Processo Físico - Apelação - Cândido Mota - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor Louri Barbiero - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Valdirlei Cavina - Advogada: Patricia de Almeida Casado (OAB: 163540/SP) 136 - 0003207-24.2015.8.26.0279 - Processo Digital. Petiç