Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 222 Campinas - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, II (diversas vezes), 71 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0031472-12.2016.8.26.0114, que lhe(s) move a Justiça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 755 795 Gomes Ferreira - Corrigido: Juízo da Comarca - Magistrado(a) Breno Guimarães - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DEFERIRAM A CORREIÇÃO PARCIAL, PARA DETERMINAR O SEGUIMENTO DO FEITO, COM DESIGNAÇÃO DE DATA PARA JULGAMENTO EM PLENÁRIO DO DENUNCIADO, OPERANDO-SE SUA INTIMAÇÃO EDITALÍCIA PARA O REFERIDO ATO E, DE OFÍCIO, ADOTADA A REFOR

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 478 209 legal de 03 (três) dias a contar do termino do prazo deste edital, efetue o pagamento do débito, no valor de R$ 12.086,79 (valor apresentado em 04/04/2008), e demais cominações legais (correção, custas processuais e honorários advocatícios), devidamente atualizados, podendo oferecer embargos ou nomear bens à penhora no prazo de 15 (qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2234 Processo 0008079-58.2016.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Douglas Correa dos Reis Marculino - CTRL 502/2016 - RGA Fl. 285: “[...] Designo audiência de REGIME ABERTO para o dia 28/01/2019, às 14:30 horas [...]” - ADV: FÁBIO DE ANDRADE (OAB 166698/SP) Processo 0009745-94.2016.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 577 1170 anotações necessárias. P.R.I. e C. - ADV BENITA MENDES PEREIRA OAB/SP 101577 - ADV DAVID DA SILVA OAB/SP 118426 566.01.2008.011877-3/000000-000 - nº ordem 1194/2008 - Adjudicação Compulsória - MANOEL AUGUSTO DA SILVA E OUTROS X ESPÓLIO DE SATURNINO BRANCO E OUTROS - Vistos, etc. Cumpra-se integralment

Publicações Judiciais I ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

As parcelas vencidas serão acrescidas de juros moratórios a partir da citação. As parcelas vencidas a partir da citação serão acrescidas de juros moratórios a partir dos respectivos vencimentos. O termo final da incidência dos juros moratórios é fixado na data da conta de liquidação. A autarquia é isenta do pagamento das custas processuais, nos termos do art. 8º, da Lei 8.620/93, devendo, entretanto, reembolsar as despesas devidamente comprovadas. Condeno a autarquia ao pagamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 646 813 61 - 990.09.208368-6 - Apelação - Avaré - Relator Paulo Rossi - Revisor João Morenghi - Apelante: Jonatan Cruz do Prado Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: FERNANDA JACOB DA ROCHA (OAB: 233879/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 24) 96 - 990.09.209401-7 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 454 63 990.09.087638-7; Habeas Corpus; Comarca: Aparecida; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 239/2009; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Luiza Andréa Arantes de Castilho Braga; Paciente: Marcos Paulo Manuel; Advogada: Luiza Andréa Arantes de Castilho Braga (OAB: 175176/SP); 990.09.087640-9; Habeas Corpus; Comarca: S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 858 990.09.078827-5 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Paulo Rossi - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fabiano Thomaz da Silva - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. Advogado: João Biffe Júnior (OAB: 240613/SP) (FUNAP) (Fls: 60) 990.09.079407-0 - Habeas Corpus - Gua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 547 1349 PARA ASSEGURAR AO PACIENTE A LIBERDADE PROVISÓRIA. - Advs: CHARLES ROBERT FIGUEIRA (OAB: 251926/SP) João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.081056-4 - Habeas Corpus - Dracena - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Rodrigo de Souza Pereira - Magistrado(a) João Morenghi - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PREJD