11 Dados da Pesquisa requerimento de restitui - em: 07/05/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 E PROCESSO PENAL. APOS, DIGA O APELADO, NA FORMA E PRAZO DA LEI. APRESENTADAS RAZOES E CONTRARRAZOES PELA ACUSACAO E DEFESA, REMET AM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSAO. NR. PROTOCOLO : 114021-64.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 336 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL GOMES DE ANDRADE VITIMA : ITALO HENRIQUE GARCIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 DO O NOBRE ADVOGADO DR. AECIO FLAVIO VIEIRA NETO - OAB/GO 47.186, O QUAL DEVERA SER INTIMADO DESTA NOMEACAO, BEM COMO PARA APRESEN TAR RAZOES RECUSAIS, NOS TERMOS DO ART. 600 DO CPP . APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, PARA APRESENTACAO DE CONTR ARRAZOES. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM RESPOSTA, VOLTEM-ME OS AUTOS C ONCLUSOS. FORMOSA/GO, 15 DE JANEIRO DE 2019.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 E INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIME-SE O DENUNCIADO, BEM COMO SEU DE FENSOR E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E DEFESA. CIENTE AO MINISTERIO PUBLICO. PROVIDENCIE-SE O NECESSARIO. INTIME-SE. CU MPRA-SE. ALVORADA DO NORTE, 19/12/ 2014. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO GAB3 NR. PROTOCOLO : 277570-52.2014.8.09.0005 AUTOS NR. : 346 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS AP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 O PAULINO CRISPIM BAIOCCHI OAB N. 28.286, QUE FOI NOMEADO PARA O ATO . ABERTA A AUDIENCIA, VERIFICOU-SE A AUSENCIA DA TESTEMUNHA D ANILO CAPELETI, MESMO SENDO DEVIDAMENTE REQUISITADO AS FLS. 97. A SSIM, O MINISTERIO PUBLICO INSISTIU EM SUA OITIVA. O ACUSADO FICO U INTIMADO EM AUDIENCIA PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR NO PRAZO DE 05 DIAS, DIANTE DA RENUNCIA DO SEU, OU INFOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 13 DE MARCO DE 2018 AS 13:00 HORAS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, CASO NECESSARIO. INTIME A DEFESA DO REU ENOC DAVID TAVARES, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS INDICAR O ENDERECO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA FL. 166 (ITEM 1 E 2), SOB PENA DE PRECLUSAO. APOS INDICACAO DO ENDERECO, EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO PARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 NOME DA SENTENCIADA NO SINIC, SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO C RIMINAL. CONDENO OS REUS NO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO. PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA (ART. 201, 2, CPP). GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2018. GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 281519-54.2017.8.09.0175 : 831 : FLAGRANTE/INQUERITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR(ES): ACUSADO(S): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 73009-36.2017.8.09.0175 : 362 : ACAO PENAL : VITOR TEIXEIRA DOS SANTOS GUSTAVO HENRICKE GABRIEL JUSTO VITIMA : DEOCLECIANO AGUIAR DE FARIAS BARBARA ARANTES DE FARIAS ADV ACUS : 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 CONSTITUIDA DRA. JOSELEIDE DAYANA APARECIDA GOMES DA COSTA OAB/D F 28.081. CERTIFICADA A PRESENCA DA VITIMA JULIANA GURGEL RABELO E DA TESTEMUNHA CAIO EDUARDO RABELO MARTINS MENOR DE IDADE, ASSIS TIDO PELA SUA PROPRIA GENITORA E VITIMA JULIANA GURGEL RABELO E A AUSENCIA DA TESTEMUNHA DE DEFESA RAIMUNDO NONATO MONTE BARBOSA, QUE SERA INQUIRIDA ATRAVES DE CARTA PRECATOR
DESPACHO ID 8578903: defiro, como requerido. Às providências para a constrição de bens e ativos financeiros da executada, através dos sistemas "Bacenjud" e "Renajud". No entanto, condiciono a efetividade da medida para após a apresentação, por parte da exequente, do valor atualizado do débito exequendo. Apresentado o valor, cumpra-se. Int. e cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 6 de junho de 2018 Expediente Nº 9830 EXECUCAO DA PENA 0004432-43.2010.403.6127 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 167
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PEREIRA CAVALCANTE, brasileiro, solteiro, vendedor, natural de Paulista-PB, filho de José Cavalcante da Silva e Maria Pereira Cavalcante, inscrito no CPF n. 119.521.454-57, atualmente em local ignorado, e para que mais tarde não seja alegada ignorância, nem pelo próprio réu, mandou a MMª. Juíza expedir o presente EDITAL DE CITAÇÂO, para que