Seção III ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 , DO CPP. CITE-SE O ACUSADO DANDO-LHE CIENCIA DA PRETENSAO PUNITI VA ESTATAL CONTIDA NA PECA ACUSATORIA. INTIME-O PARA QUE, NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDA POR ESCRITO A ACUSACAO, NOS TERMOS D O ART. 396 DO CPP, OCASIAO EM QUE O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA CER TIFICAR NO MANDADO SE O ACUSADO POSSUI OU NAO CONDICOES DE CUSTEA R ADVOGADO. CONSIDERANDO A RESOLUCAO N.

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 1434 conta que o acusado não foi encontrado para ser citado pessoalmente.               CITE-SE o réu através de EDITAL com o prazo de 15(quinze) dias, para que, no prazo de 10(dez) dias, responda por escrito à acusação nos termos dos arts. 396 e 396-A do CPP.               Belém - Ilha do Mosqueiro, 30 de junho de 2021. J

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 1432 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/06/2021---VITIMA:L. E. G. P. DENUNCIADO:ELVIS SOARES LIMA. PROCESSO N. 0001363-12.2020.8.14.0501               A certidão negativa juntada aos autos, dá conta que o acusado não foi encontrado para ser citado pessoalmente.    Â

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 1433 negativa juntada aos autos, dá conta que o acusado não foi encontrado para ser citado pessoalmente.               CITE-SE o réu através de EDITAL com o prazo de 15(quinze) dias, para que, no prazo de 10(dez) dias, responda por escrito à acusação nos termos dos arts. 396 e 396-A do CPP.               Belém - Ilha do M

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 1436               CITE-SE o réu através de EDITAL com o prazo de 15(quinze) dias, para que, no prazo de 10(dez) dias, responda por escrito à acusação nos termos dos arts. 396 e 396-A do CPP.               Belém - Ilha do Mosqueiro, 30 de junho de 2021. José Torquato Araújo de Alencar Juiz da Vara Distrital da Ilha do M

Caderno 2 - Judiciário ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1128 410 pessoalmente, é o presente para CITÁ-LO para que responda, por escrito, à acusação, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396, CPP), nos autos do processo em epígrafe. E, para conhecimento do acusado FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA GAUDENIO, é passado o presente Edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Quixeramobim, Estado do Ceará, aos 12

Seção III ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 ARQUIVE-SE. PARAUNA, 14 DE JANEIRO DE 2019. WANDERLINA LIMA DE MO RAIS TASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 44304-11.2018.8.09.0040 : 142 : FLAGRANTE/INQUERITO : MICHELLE BEZERRA BASTOS FABIO JUNIOR GOMES CRUZ INDICIADO : GUSTAVO MENDES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201800443042 DECISAO RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, UMA VEZ QUE PRESENT

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 1431 PEDREIRO Sabe ler e escrever? Respondeu: SIM. Qual sua escolaridade? Respondeu ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO. ÿ eleitor? Respondeu: NÿO. As perguntas do Juiz, da defesa e as respectivas respostas foram gravadas em mÃ-dia audiovisual. Sem diligências. Em seguida, dada a palavra à s partes para Alegações Finais, estas requereram e o juiz deferiu a sua produção através d

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 BEL DE MATOS ROCHA, DATA DE JULGAMENTO: 25/03/2013, 1 CAMARA CRIM INAL, DATA DE PUBLICACAO: 18/04/2013)(DESTAQUEI) DIANTE DISSO, E TENDO EM VISTA ENUNCIADO DA SUMULA 415 DO STJ, DO QUAL ADUZ: O PE RIODO DE SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL E REGULADO PELO MAXIMO DA PENA COMINADA, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL PELO PERIODO DE 20 (VINT

Seção III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 PROTOCOLO: 201800884979 DECISAO RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS PREVISTOS NO ART. 41 , DO CPP. CITE-SE O ACUSADO, DANDO-LHE CIENCIA DA PRETENSAO PUNIT IVA ESTATAL CONTIDA NA PECA ACUSATORIA. INTIME-SE PARA QUE, NO PR AZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDA POR ESCRITO A ACUSACAO, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, OCASIAO EM QUE O OFIC