4 Dados da Pesquisa respondem por possivel ilicito - em: 05/06/2025
Página 1 de 1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 NA RELACAO JURIDICA, RESPONDEM POR POSSIVEL ILICITO, MOTIVO PELO QUAL AFASTO REFERIDAS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. MESM O ARGUMENTO SERVE PARA AFASTAR A ILEGITIMIDADE PASSIVA DA RE MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A PARA A PRESENTE LIDE, VISTO QUE, C ONFORME VERIFICA-SE AS FLS. 63/64, REFERIDA RE CONSTA COMO BENEFI CIARIA DOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS AUTORE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 NCIA REQUERIDO NAS FLS. 94/07 PARA QUE SEJA RESTABELECIDO IMEDIAT AMENTE O BENEFICIO DO AUTOR DE AUXILIO-DOENCA, VISTO QUE EVIDENCI ADOS OS PRESSUPOSTOS AFETOS A PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO N A DEMORA NA MEDIDA EM QUE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS ATESTAM DE F ORMA IRREFUTAVEL A INCAPACIDADE LABORAL DO AUTOR SEM POSSIBILIDAD E DE REABILITACAO (FL. 104), DECORRENTE DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 ARA A JUSTICA FEDERAL. NO QUE CONCERNE A ILEGITIMIDADE PASSIVA DA S RES PARA A DEVOLUCAO DE VALORES PAGOS A TITULO DE EVOLUCAO DE O BRA E COMISSAO DE CORRETAGEM, RESSALTO, INICIALMENTE, QUE A NATUR EZA DA RELACAO JURIDICA EXISTENTE ENTRE OS LITIGANTES E COMPREEND IDA NO AMBITO DO DIREITO CONSUMERISTA, REGIDO PELA LEI N 8.078 DE 1990, VISTO NAO RESTAREM DUVIDAS ACERCA DO