10.001 Dados da Pesquisa ressalva do artigo - em: 03/06/2025
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criminosa, com a ressalva do artigo 18 do CPP; 2.4. Não ofereceu denúncia em face de LUIZ EUCLIDES SANGALLI, vulgo Alemão, com relação ao FATO 5, por ausência de provas, requerendo o arquivamento com a ressalva do artigo 18 do CPP; 2.5. Não ofereceu denúncia em face de ROSEVALDO MACIEL DE SOUZA, vulgo Junior, com relação ao FATO 5, por ausência de provas, requerendo o arquivamento do feito com a ressalva do artigo 18 do CPP; 2.6. Não ofereceu denúncia em face de SILVIO LANE DA SILVA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1479 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/02/2014 MANDADO DE AVERBAçãO CUSTAS DE LEI, COMA RESSALVA DO ARTIGO 12 DA LAJ P R I ARQUIVE JATAí, 22 DE JANEIRO DE 2014 ÉLCIO VICENTE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 317122-85.2013.8.09.0093 : 1766 : PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO : JMBL OLPM PSL SOL ADV REQTE : 18226 GO - SIMONE OLIVEIRA GOMES DESPACHO : HOMOLOGO O ACORDO (F 03-0
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1504 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/03/2014 ADV REQTE : 14564 GO - EDILVAN DA SILVA MAIA ADV INVENTARIANT : 18608 GO - FABIO FERNANDES FAGUNDES DESPACHO : AUTOS Nº : 201202502843 (SENTENçA) ZENEI ALVES DE OLIVEIRA AJUIZOU AçãO DE ADJUDICAçãO COMPULSóRIA EM FACE DE ESPóLIO DE EPAMINONDAS VIEIRA CUNHA, Já QUALIFICADOS NOS AUTOS ISTO POSTO, RESTA HOMOLOGAR A DESISTêNCIA REQUERIDA PELA PARTE AUTORA, CONFOR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1479 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/02/2014 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : ROA REQUERIDO : FVB ADV REQTE : 18685 GO - MOZART VILELA DE SOUSA NETTO DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECRETO O DIVóRCIO DE ROSÂNGELA OLIVEIRA ASSIS BARBOSA E FELICIANO VIEIRA BARBOSA A MULHER VOLTARá A USAR SEU NOME DE SOLTEIRA: ROSâNGELA OLIVEIRA ASSIS EXPEçA MANDADO DE AVERBAçãO CUSTAS DE LEI COM A RESSALVA DO ARTIGO 12 D
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 560 321 PROCESSO Nº 554.01.2008.043903-1 Controle nº 1917/2008 Faz saber ao indiciado ROBSON DA SILVA SOARES, RG. 45564563, filho de Ozival Vitorino Soares e de Maria Trindade da Silva Soares, nascido aos 30/12/1985, natural de Santo André/ SP, fica o indiciado, pelo presente edital, INTIMADO para tomar ciência do r. despacho de fls. 89, data
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 ELAINE GOUVEIA DE OLIVEIRA MENOR : LETICIA FERREIRA OLIVEIRA ADV REQTE : 15770 GO - MEIRE LUCE BERALDA DE SOUZA DESPACHO : (SENTENCA) DEFIRO AJ. TRATA DE ACAO DE PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE A CORDO AJUIZADA POR LFS E EGO, TODOS JA QUALIFICADOS NOS AUTOS. AS PARTES ENTABULARAM ACORDO, CONFORME F. 03-06. O MINISTERIO PUBLI CO SE MANIFESTOU FAVORAVEL AO AJUSTE REALIZADO ENTR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1613 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/08/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/08/2014 SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS CUSTAS DE LEI, COM A RESSALVA DO ARTIGO 12 DA LAJ HONORáRIOS EM 03 (TRêS) UHD'S P R I ARQUIVE JATAí-GO, 02 DE JULHO DE 2014 ÉLCIO VICENTE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 148086-45.2013.8.09.0093 : 838 : PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO : MRB JDBR CBS ADV REQTE : 30724 GO - HELEN MARCELA VASCON
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 6154 Processo 1500262-82.2021.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Evasão mediante violência contra a pessoa ANDERSON LUIS PINHEIRO DE SOUZA e outro - DENILSON BEZERRA DA SILVA PASSOS - Não se ignora que responder a uma ação penal configura certo constrangimento, que pode, inclusive, ser ilegal
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1134 O Dr. Eduardo Pereira Santos Junior, MM. Juiz de Direito do DIPO 1.1.3, nos autos do inquérito policial nº 002400468.2011.8.26.0050, declarante Barra Mansa Com de Carnes Derivados Ltda., fica o advogado intimado da decisão proferida em 23/10/2013: Nos termos do requerimento do representante do Ministério Público,
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3828 FRANCISCO - Defiro a cota ministerial retro. Remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição à Comarca de Itariri/SP. - ADV: CÉSAR MARTINS MURAT (OAB 436034/SP) Processo 1500352-84.2021.8.26.0441 - Inquérito Policial - Fato Atípico - SAULO LACERDA RAVAGLIA - Acolho as razões elencad