Seção III ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 A: EXECUCAO PENAL TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA AOS VINTE E UM D IAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (21.2.2017 ), NESTA CIDADE E COMARCA DE FORMOSO, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O DR. MARCO ANTONIO AZEVEDO JACOB DE ARAUJO, MM. JUIZ SUBSTITUTO DESTA COMARCA, PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, D R. JOAS DE FRANCA BARROS, COMIGO ASSISTENTE A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1854 ilegal é manifesto e detectado, de imediato, através do exame sumário da inicial o que não ocorre no presente caso. Convém destacar que o presente writ não está devidamente instruído, visto que o impetrante/paciente não trouxe aos autos quaisquer documentos comprobatórios do alegado constrangimento ilegal, de modo qu

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 657 COIMBRA DOS SANTOS JUNIOR, em face de ato do Juízo da 3ª Vara Criminal de Ananindeua/PA, nos autos da Ação Penal nº 0056883-39.2015.8.14.0401. Narra o impetrante, em síntese que o Paciente se encontra cumprindo pena definitiva, em decorrência de decisão condenatória transitada em julgado, proferida nos autos do processo nº 005688339.2015.8.14.0401. Em suma, asseveram os impetrantes que o pa

Seção III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO. VIERAM-ME CONCLUSOS OS PRESENTES AU TOS. E, EM SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. EXAMINANDO DETIDAMENTE O S AUTOS, VISLUMBRO QUE AO REEDUCANDO FORA IMPUTADA UMA PENA DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO E QUE ESTE INICIOU O CUMPRIMENTO DA SUA PENA EM 26.04.2012, CONTUDO, LOGO EM SEGUIDA ABANDONOU-A. DESSA F ORMA, COM FULCRO NA LEGISLACAO VIGENTE, SE TR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 466 178 MAIO/2009, às 16:00 horas, para audiência de interrogatório, instrução e julgamento. Adv.: (181711/SP)RAFAEL OTAVIO GALVAO RIUL 1ª Vara do Júri e Execuções Criminais Juiz(a): Dr. Luís Augusto Freire Teotônio 503.818 - Execução de Sentença - J.P. x SOLANGE CORREA - Fica a defesa intimada de que por s

Seção III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 NR. PROTOCOLO : 47891-30.2017.8.09.0152 AUTOS NR. : 222 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JONATAS RIBEIRO DO AMARAL ACUSADO : JOSE FERREIRA LOPES DA SILVA ADV ACUS : 9630 GO - EDENVAL NUNES DA FONSECA DESPACHO : DESTA FORMA, SUBSTITUO O REGIME INICIAL ABERTO POR PRISAO DOMICIL IAR CUMULADA COM PRESTACAO DE SERVICOS PELO PERIODO RESTANTE DA P ENA, DEVENDO SER CUMPRIDA A P

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 507 pertencia.A medida de busca e apreensão, foi realizada, tendo em vista ser aPaciente integrante do grupo de associaçãopara o tráfico,comandadapor MANOEL BARBOSA DA SILVA (JUNIOR DOIDO) e a vários de seus comparsas, praticando reiteradamente, as condutas previstas no art. 33, da Lei nº 11.343/06 e participava ativamente da associação criminosa, liderada pelo JÚNIOR DOIDO, que controla a merca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 465 214 748.303 - Execução de Sentença - J.P. x ANTONIO PISCHOTTINI - fica a Defesa intimada para manifestar-se no prazo legal, acerca do cálculo de liquidação de penas. Advª. ADRIANA BICHUETTE SILVEIRA - OAB/SP nº 175.907. 767.717 - Execução de Sentença - J.P. x JOÃO HENRIQUE DE CARVALHO - Fica a defesa intim

Seção II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 R CANEDO/GO, DEVENDO OS PRESENTES AUTOS SEREM APENSADOS AOS AUTOS DE N. 201601451355 QUE LA TRAMITAM. CUMPRA-SE COM MAXIMA URGENCI A. GOIANIA, 26 DE SETEMBRO DE 2017. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRI GUES JUIZA AUXILIAR PROTOCOLO NR. : 148056-09.2012.8.09.0040 AUTOS NR. : 1175 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAC ADV ACUS : 24187 GO - EDMILSON ALVES MATOS DESPACHO : PODER

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 ENTE AO RESTANTE DA PENA IMPOSTA, BEM COMO O REINICIO DO COMPUTO DO INTERSTICIO NECESSARIO AO PREENCHIMENTO DO REQUISITO OBJETIVO PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO DA PROGRESSAO DE REGIME, FIXANDO-LH E O DIA 17/07/2018 (DATA BASE) DATA DA RECAPTURA (EXCETO PARA FIN S DE CONCESSAO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL, POR CONSTITUIR REQUISIT O OBJETIVO NAO CONTEMPLADO NO ART. 83 DO COD