Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 807 941 Paixão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: RENATA SIMOES STABILE BUCCERONI (OAB: 235145/SP) (Defensor Público) (Fls: 166) 990.09.360102-8 - Apelação - São Paulo - Relator Nuevo Campos - Revisor Sérgio Coelho - Apelante: Hitalo Miranda de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1515 8 - 0002495-12.2009.8.26.0128 - Apelação - Cardoso - Relator Otávio Henrique - Revisor Sérgio Coelho - Apelante: E. A. de L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Priscila Braga Galiano (OAB: 308709/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 172) 9 - 0000388-25.2013.8.26.0299 - Apelação - Barueri - Relator Otávio Henrique - Revisor S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1804 5 - 0005645-18.2014.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Relator Otávio Henrique - Revisor Sérgio Coelho - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ailton Alves dos Santos Junior - Advogada: Silvia Nani Riper (OAB: 164290/SP) (Fls: 66) 6 - 0006610-77.2010.8.26.0666 - Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1315 759 0033097-26.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Otávio Henrique - Revisor Sérgio Coelho Apelante: Erivelton Borges dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes (OAB: 232873/SP) (Defensor Público) (Fls: 132) 0034822-40.2011.8.26.0451 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1805 23 - 0001983-98.2012.8.26.0653 - Processo Físico - Apelação - Vargem Grande do Sul - Relator Otávio Henrique - Revisor Sérgio Coelho - Apelante: Rafael Rodrigues Luiz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Júlio César Ronchi (OAB: 170751/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 73) 24 - 0003553-38.2012.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 793 777 Constituído) (Fls: 68) - Advogado: Jonas Bareno de Souza (OAB: 267169/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 68) 990.10.065545-0 - Apelação - São Paulo - Relator Nuevo Campos - Revisor Sérgio Coelho - Apelante: Jonathas de Moura Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Thiago Alves de Oliveira (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 836 734 206230/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 130) 990.10.059106-1 - Apelação - Jaú - Relator Nuevo Campos - Revisor Sérgio Coelho - Apelante: Leomar Antonio Silete - Apelante: Luiz Carlos da Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Keila Nassif Domeneghetti (OAB: 126981/SP) (Defensor Dativo) (Fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1315 756 Everton Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Regina Helena Fleury Novaes Marinho (OAB: 117591/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 43) 0002139-10.2012.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Giovani dos Santos Costa - Apelado: Ministério P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 793 775 239) 990.09.353140-2 - Recurso em Sentido Estrito - São José dos Campos - Relator Sérgio Coelho - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Manoel Felipe da Cunha - Advogado: Eduardo C. M. Tostes (Defensor Público) (Fls: 95) 990.09.354297-8 - Apelação - Ituverava - Relator Nuevo Campos - Revisor S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 841 755 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ANDRÉIA JULIANA PEIXOTO MORENO (OAB: 189466/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 63) 990.10.095382-6 - Apelação - Praia Grande - Relator Nuevo Campos - Revisor Sérgio Coelho - Apelante: Carlos Alberto Tobias Santiago - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo