Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 240/2022 Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 389.512-5, Lúcia de Jesus Costa, referente ao cargo PEBIP, adm. nº 01, férias – prêmio concessão do 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/2020, Ato nº 13/2021, publicado em 21/01/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em razão de irregularidade na publicação da vigência do 5º quinquênio de magistério a partir de 14/03/2005, conforme publicação “MG” de 21/09/2007, sendo correto vigência do 5º quinquênio de magistério a partir de 27/09/2006, conforme publicação “MG” de 06/12/2012, mas não havendo que se falar em restituição dos valores recebidos indevidamente por ter ocorrido a decadência prevista no art. 65 da Lei 14.184/2002 e pela carac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo biênio a contar de 08/09/95, leia-se: 1º biênio a contar de 23/03/95; Masp 850135-5-01, Sônia dos Santos Ferreira Lauar, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 12/98, publicado em 11/02/98: onde se lê: 2º biênio a contar de 09/09/97, leia-se: 2º biênio a contar de 24/03/97; Masp 850135-5-01, Sônia dos Santos Ferreira Lauar, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 69/00, publicado em 17/05/00: onde se lê: 3�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Diário do Executivo Maciel Sales, ATBIIIM, cargo 01, aposentado em 02/07/2014, ref. ao saldo de 04 meses. CAETÉ – MaSP 264315-3, Cecília Jermana Pinto Batista, PEBII I, cargo 01, aposentado em 02/07/2014, ref. ao saldo de 13 meses; MaSP 275515-5, Maria do Socorro Ribeiro, PEBTIP, cargo 01, aposentado em 02/07/2014, ref. ao saldo de 05 meses. CRUCILÂNDIA – MaSP 328076-5, Amélia Maria de Andrade, PEBIE, cargo 01, aposentado em 02/07/2014, ref. ao sa