Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Março de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março de 2020. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao (s) servidor (es): MASP 1484636-4, GIULIANO MARQUES BO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº 004/2017 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, aos servidores: EM PROCESSO DE APOSENTADORIA MASP 523732-6, ROSEMARY MAGALHÃES PINTO, ANEDS, V/B, referente ao 7º quinquênio, a contar de 04/08/2016, contando 3 meses de Férias-Prêmio em dobro e 19 dias de arredondamento. BELO HORIZONTE MASP 902354-0, TEREZA MARIA DE FREITAS, ASEDS, II/J, referente ao 7º quinquênio, a contar de 26/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13440 43107 54811 54547 12084 71021 48587 30866 34068 46415 39556 8513 30751 55853 66207 9861 67861 20179 20953 58777 13846 47599 7327 321 15926 2298 14143 61224 39528 33631 20144 32344 2736 68174 32267 53692 63894 69745 370 22231 3626 5999 66503 5018 5804 55014 42177 64587 27725 33758 1183 37991 49268 62628 44442 1806 12906 19963 16263 71144 25390 32862 47169 46653 25539 27557 11360 64242 47109 839 12729

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Diário do Executivo 686819766-72 1114060-5 075822967-45 040808116-32 028394046-80 074658436-93 033012156-10 011530466-52 060363266-10 1167978-4 1285747-0 762634796-04 1347358-2 920739306-97 1316704-4 1172521-5 687584646-20 ALBERTINA DIAS NETA GOMES APARECIDA EVANGELISTA DA SILVA GOMIDE CARLOS VINICIUS DE PASSOS GONÇALVES GILMAR CHAVES TEIXEIRA REGINALDO JOSE LOPES RICARDO AUGUSTO PIRES CAMPOS SOUZA ED CARLOS DA SILVA ELCIO FERRAZ DE LIMA EWERTON DE OLIV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Diário do Executivo Venancio da Silva – PEB – 4 - Belo Horizonte - 1 - 07/07/2017 A 07/07/2017 - 158.I, 04433736 Carla Renata de Oliveira Macedo – PEB – 1 - Contagem - 2 - 10/07/2017 A 11/07/2017 - 158.I, 04433736 Carla Renata de Oliveira Macedo – PEB – 1 - Contagem - 4 - 14/07/2017 A 17/07/2017 - 158.I, 05403191 Eleuza Maria de Menezes – PEB – 1 Contagem - 30 - 24/06/2017 A 23/07/2017 - 158.I, 05999248 Romulo Andrade de Assis – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de consignação adotado pela entidade Associação dos Funcionários Públicos da Unificação do Brasil–AFUBRAS, CNPJ04.045.737/000181,tem causado danos ao consignadopor averbação de valor de consignação sem autorização do consignado. Por este termo, fica a Associação intimada a tomar ciência do inteiro teor do Processo SEI nº 1500.01.0929452/2020-06, devendo formular alegação em sua defesae apresentar documentos, nesta Superintendên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 01580693660 - Ana Maria Oliveira Martins de Moraes – PEB – 0 - 27/04/2017 13/05/2017 - 158.I, 13075643 Saimo Brandao Batista – PEB – 3 - Belo Oriente - 15 - 10/05/2017 A 24/05/2017 - 158.I Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s) abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Secretaria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Metropolitana B, 08555005 Catia Regina da Cruz – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 15/09/2021 A 16/09/2021 - , 11160702 Miriam Marques da Paixao – ASB – 2 - Betim - 7 - 11/09/2021 A 17/09/2021 , 13430566 Maria Imaculada Viana – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/09/2021 A 18/09/2021 - , 13975537 Sandra Maria Bezerra da Silva Pereira – ASB – 1 - Sarzedo - 7 - 10/09/2021 A 16/09/2021 - , 14353965 Simone Salete Antunes Ferr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 13995154 Jenifer Trindade de Oliveira – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei COMUNICAÇÃO : 3872/2018 REGIONAL : Passos Licenças conc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SCPMSO, no uso de suas atribuições conferidas, conforme art. 42 do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, e considerando o disposto no art. 3º-A da Lei Complementar nº 138, de 28 de abril de 2016, acrescentado pelo art. 2º da Lei Complementar nº 152, de 30 de dezembro de 2019, e no Decreto nº 47.000, de 18 de maio de 2016, apresenta resultado referente ao requerimen