Publicações Judiciais I ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5001604-71.2018.4.03.6106 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO APELANTE: UNIAO FEDERAL APELADO: RICARDO CORDEIRO DE MELO Advogado do(a) APELADO: LIGIA PASSARELLI CHIANFRONI - SP319636-A OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO O senhor Desembargador Federal Fábio Prieto, Relator: Trata-se de ação de conhecimento destinada a viabilizar a nomeação e posse do autor no cargo de Agente da Polícia Federal. A r. sentença julgou o pedido procedente,

Publicações Judiciais I ● 18/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5001604-71.2018.4.03.6106 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: UNIAO FEDERAL APELADO: RICARDO CORDEIRO DE MELO Advogado do(a) APELADO: LIGIA PASSARELLI CHIANFRONI - SP319636-A CERTIDÃO - VISTA CONTRAMINUTA Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) interposto(s), nos termos do artIigo 1.021, § 2º, e/ou 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 359 Acórdão Processo Nº RO-0000373-79.2017.5.06.0313 Relator Eduardo Pugliesi RECORRENTE EBD NORDESTE COMERCIO LTDA ADVOGADO MARIA CRISTINA DA SILVA(OAB: 20796/PE) RECORRIDO JOSE RICARDO CORDEIRO DE MELO ADVOGADO JOSE NARCISO DA SILVA JUNIOR(OAB: 34849/PE) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE RICARDO CORDEIRO DE MELO RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RECURSO ORDIN

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 354 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora Diante do exposto, conheço do Agravo de Instrumento e, no mérito, MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO (Relatora), com a dou-lhe provimentopara deferir os benefícios da justiça gratuita à presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, agravante, dispensando-a do p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, Por força dos demonstrativos dos proventos recebidos pela autora (Num 3385103 pág. 1/4) e da declaração de hipossuficiência firmada sob as penas da lei (Num 2720564) constantes nos autos, concedo à autora os benefícios da gratuidade judiciária. Considerando o Ofício nº 43/2016-AGU/PSF-S.J.R.PRETO-SP, em que esclarece a impossibilidade de conciliação para as demandas em que são partes, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, prevista no artigo 334 do C.P.C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004083-37.2018.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: CELSO MARCONDES DE MACEDO Advogados do(a) AUTOR: TALISSA GONCALVES DE SOUSA MERLUZZI - SP240424, ANA CLAUDIA HIPOLITO MODA - SP153207 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DEC IS ÃO Vistos. Defiro o requerido pelo autor na petição Id/Num. 36804007. Oficie-se, novamente, a CPFL para esclarecer se a não adesão ao programa de aposentadoria incentivada, em razão de sua n

Publicações Judiciais I ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O processo nº 5024454-41.2017.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. A(s) parte(s) deverá(ão) ser intimada(s) de que a referida sessão será realizada exclusivamente por meio eletrônico, em conformidade com a Portaria nº 2 de 03/10/2017, da Presidência desta Sexta Turma, devendo eventual discordância, relativamente ao julgamento virtual, ser manifestada no prazo de 05 (cinc

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região DESPACHO 2242 provisório pelo prazo de dois anos (art. 11-A da CLT). VISTOS, Expeçam-se alvarás para liberação do(s) depósito(s) aos credores, conforme planilha de ID.e6277cc, recolhendo-se pelo mesmo Assinatura instrumento os encargos acessórios. Havendo contrato nos autos, CARUARU, 12 de Março de 2018 os honorários advocatícios deverão ser liberados por mei

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 4202 omissão no julgado. Não há incidência de efeito modificativo. É o relatório. PODER Passo a decidir. JUDICIÁRIO II - FUNDAMENTAÇÃO Conheço os embargos apresentados tempestivamente, subscritos SENTENÇA por advogado devidamente habilitado. A embargante alega omissão na sentença meritória, insurgindo-se, em verdade contra o entendimento do Juízo prolator

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 1079 Relator RECORRENTE Eduardo Pugliesi COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 922-A/PE) MARIA JOSELIA MARIANO NOBREGA marcondes savio do santos(OAB: 10729-D/PE) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 922-A/PE) FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER DANE MARIA OLIVEIRA FELTES(OAB: 452-B