Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 512 81 não resta demonstrado a participação ativa destes nas empreitadas criminosas, razão pela qual, não resta cabível a aplicação da medida de segregação, em consonância com a nova lei que regulamenta as medidas cautelares (Lei. 12.403/2011), onde determina que a aplicação desta só será cabível como ultima ratio, ou sej

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Outubro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 335 72 88.2007.8.02.0001 (001.07.070282-0) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - AUTORA: Justica Publica- VÍTIMA: Francisco Rodrigues Freire- RÉ: S. de O. S. e outros - Instrução e Julgamento Data: 01/12/2010 Hora 13:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente ADV: RICARDO LÔBO RAMIRES MALTA (OAB 5884/

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1136 118 RELAÇÃO Nº 0138/2014 ADV: RICARDO LÔBO RAMIRES MALTA (OAB 5884/AL), THIAGO GUIMARÃES DÓRIA (OAB 7960/AL) - Processo 072083954.2012.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Tentativa de Homicídio - AUTOR: Justiça Pública Estadual- RÉU: EDUARDO DA SILVA SANTOS- Autos n° 0720839-54.2012.8.02.0001 Ação: Ação P

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1827 85 DECISÃO Averbo-me suspeito, por motivo de foro íntimo, para atuar no presente feito. Dessa forma, remetam-se os autos à Diretoria Adjunta de Assuntos Judiciários – DAAJUC, para a devida redistirbuição. Maceió, 13 de março de 2017 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Apelação n.º 0001290-31.2012.8.02.0056 Crimes

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1358 66 ADV: RICARDO LÔBO RAMIRES MALTA (OAB 5884/AL), CÍCERO BENÍCIO GOMES DE LIMA (OAB 8079/AL), JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ÂNGELO - Processo 0009725-91.2014.8.02.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Carlos Henrique Cavalcante de Souza - Alex de Araújo Soares - Lays de Assis Batista -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 228 88 17/12/2004 p. 582) Deste modo, a pretensão manifestada pela defesa da autuada no sentido de ser concedida a liberdade provisória não merece ser acolhida, tendo em vista a necessidade de garantira ordem pública, em seu binômio gravidade da infração acrescida da repercussão social e para assegurar a aplicação da lei penal. Dia

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2465 Apelação 0712113-18.2017.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Apelante : José Aparecido de Araújo Advogado : Ricardo Lôbo Ramires Malta (OAB: 5884/AL) Apelante : Lucas Gerônimo Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 18

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 835 92 ADV: CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA (OAB 5013/AL), ERALDO LINO MOREIRA (OAB 3396/AL) - Processo 000411261.2012.8.02.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: Justiça Pública- VÍTIMA: O EstadoINDICIADO: Diôgo da Silva Santos e outro - Instrução e Julgamento Data: 09/01/2013 Hora 13

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2443 : Gessi Santos Leite (OAB: 4916/AL) Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0073773-06.2007.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : João Bezerra Gomes Defensor P : Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 145574/RJ) Apelante : Josefa Nailza da Costa Gomes Apelado : Município de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2465 Apelação 0712113-18.2017.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Apelante : José Aparecido de Araújo Advogado : Ricardo Lôbo Ramires Malta (OAB: 5884/AL) Apelante : Lucas Gerônimo Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 18