Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2053 43 MATÉRIA PREQUESTIONADA. ACLARATÓRIO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO. MULTA DO ART. 1.026, §2º DO CPC/2015. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO. DECISÃO UNÂNIME. 40 Embargos de Declaração nº 0004042-04.2011.8.02.0058/50000 , de Arapiraca, 3ª Vara de Arapiraca / Cível Residual Embargante : Banco Bradesco S/A Advogado : Daniel

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1972 275 6. Cumprida a diligência, voltem-me os autos conclusos. 7. Publique-se. Cumpra-se, com urgência. Maceió, 20 de outubro de 2017. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Relator Embargos de Declaração n.º 0700434-98.2016.8.02.0019/50000 Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso 1ª Câmara Cível R

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1964 149 Apelante : Wilton Roberto dos Santos Advogado : José Antônio Ferreira Alexandre (OAB: 6010/AL) Apelante : Adson Barros da Rocha Advogado : José Antônio Ferreira Alexandre (OAB: 16751/CE) Apelado : Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Saae Advogado : Marcos Paulo Rodrigues de Oliveira (OAB: 8534/AL) Advogado : Gerivan Lú

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2116 65 Apelado : Frigelar Moto Refrigeracao LTDA Advogado : Danilo Brasilio de Souza (OAB: 79321/SP) Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. AGRAVO RETIDO SUSCITADO COMO PRELIMINAR DA APELAÇÃO. DISCUSSÃO ACERCA DA DECISÃO QUE DEFERIU OS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2284 376 Daher Fouad Hanna Daher - Autos n°: 0000794-50.2011.8.02.0019 Ação: Usucapião Requerente: Daher Fouad Hanna Daher Requerido: Paulo Henrique Vieira Coelho ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, que em cumprimento ao despacho do MM. Juiz de Direito desta Comarca, exarado a folha 131, os Autos em epígrafe foi incluído na pauta de audi�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2115 64 Código de Defesa do Consumidor, o fabricante responde pelos danos causados, em decorrência de produto defeituoso.03 - Analisando os autos, tem-se que as garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório foram asseguradas, bem como a Sentença foi devidamente fundamentada, não havendo que se falar em nulidade do Provi

Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 3403 documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument INTIMAÇÃO o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) TOMAR CIÊNCIA DO(A) ATO/DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA DE ID. N.º fc69e76 PROFERIDO(A) NOS AUTOS EM EPÍGRAFE. Prazo: 8 dias. O pre

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Agravante Advogado Advogado Advogado Advogado Agravada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1720 50 : Rejane Cristina da Silva Ferreira : Diogo Jose dos Santos Silva (OAB: 35687/PE) : Leonardo de Sá Ramires Wanderley (OAB: 35372/PE) : Valquiria Medeiros Teixeira (OAB: 39946/PE) : Murilo Falcão de Melo Ferreira Cavalcanti (OAB: 33672/PE) : Hapvida Assistência Médica L

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2162 36 Classe do Processo: Apelação 0000745-58.2012.8.02.0056 Comarca: União dos Palmares Vara: 2ª Vara Cível de União dos Palmares Apelante : Banco Bonsucesso S/A Advogado : William Batista Nesio (OAB: 70580/MG) Advogado : Celso Henrique dos Santos (OAB: 110394/MG) Advogado : Ivan Mercedo de Andrade Moreira (OAB: 59382/MG) Advoga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE