Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2481 255 ADV: RUBENS GASPAR SERRA (OAB 119859/SP), ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG), ADV: WEVERTON GOMES REZENDE DOS SANTOS (OAB 10161/AL) - Processo 0700750-25.2016.8.02.0080/02 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - AUTOR: Valdemir Nilton Nascimento de Albuquerque - RÉU: Banco Bradesco S.a. - 1.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2481 255 ADV: RUBENS GASPAR SERRA (OAB 119859/SP), ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG), ADV: WEVERTON GOMES REZENDE DOS SANTOS (OAB 10161/AL) - Processo 0700750-25.2016.8.02.0080/02 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - AUTOR: Valdemir Nilton Nascimento de Albuquerque - RÉU: Banco Bradesco S.a. - 1.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2510 258 no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 14 de abril de 2020, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. ADV: GUSTAVO HENRIQUE GOMES

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2510 258 no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 14 de abril de 2020, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. ADV: GUSTAVO HENRIQUE GOMES

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2445 200 ADV: ROBERTO DEMOCRITO DE OLIVEIRA (OAB 8183/AL) - Processo 0700916-52.2019.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - AUTOR: Condomínio do Edf. Maria Beatriz - Isto posto, considerando o adimplemento da obrigação por parte do demandado, determino a extinção da presente execução, com f

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2445 200 ADV: ROBERTO DEMOCRITO DE OLIVEIRA (OAB 8183/AL) - Processo 0700916-52.2019.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - AUTOR: Condomínio do Edf. Maria Beatriz - Isto posto, considerando o adimplemento da obrigação por parte do demandado, determino a extinção da presente execução, com f

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2381 281 784, inciso X, do CPC) movida por Condomínio Residencial Pérgamo em desfavor de Christiane de Melo Peixoto. De início, registro que não obstante, a rigor, o procedimento estabelecido pelo art. 53 da Lei n° 9.099/95 pressuponha a existência de penhora para fins de designação de audiência conciliatória, oportunidade na q

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2389 298 16.2019.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Marlete Buss Brumatti - RÉU: TAM - Linhas Aéreas S/A - Vistos etc. Homologo, por sentença, com eficácia de título executivo, o acordo estabelecido entre as partes extrajudicialmente, para que surtam os seus legais e jurídic

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2381 281 784, inciso X, do CPC) movida por Condomínio Residencial Pérgamo em desfavor de Christiane de Melo Peixoto. De início, registro que não obstante, a rigor, o procedimento estabelecido pelo art. 53 da Lei n° 9.099/95 pressuponha a existência de penhora para fins de designação de audiência conciliatória, oportunidade na q

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2389 298 16.2019.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Marlete Buss Brumatti - RÉU: TAM - Linhas Aéreas S/A - Vistos etc. Homologo, por sentença, com eficácia de título executivo, o acordo estabelecido entre as partes extrajudicialmente, para que surtam os seus legais e jurídic