Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1347 Intimado(s)/Citado(s): - GILBERTO MACEDO DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; PROCESSO nº 0011115-84.2017.5.03.0043 (ED) no mérito, sem divergência, negou-lhes provi

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1345 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; PROCESSO nº 0011115-84.2017.5.03.0043 (ED) no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. EMBARGANTE: REALIZA INCORPORAÇÕES LTDA. P

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1346 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; PROCESSO nº 0011115-84.2017.5.03.0043 (ED) no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. EMBARGANTE: REALIZA INCORPORAÇÕES LTDA. P

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente 1344 PODER JUDICIÁRIO processo e, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração JUSTIÇA DO TRABALHO opostos; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. E, considerando que eles foram utilizados com intuito meramente protelatório, aplicou a multa de 1% sobre o valor da causa, a ser revertida em

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 MOREIRA DOS SANTOS, CPF: 006.132.946-02, PIS no. 6703 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 124.90156.84-7, CTPS nº 4247319 série - 0040 MG, DATA DE ADMISSÃO: 01/03/2017, DATA DA RESCISÃO 07/07/2017, Despacho MODALIDADE DA RESCISÃO: SJ2, o valor que se encontra depositado a título de FGTS na conta vinculada do(a) reclamante, relativo ao período do contrato de trabalh

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 ADVOGADO PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA(OAB: 126160/MG) CELIO CARDOSO DOS SANTOS RICARDO ROCHA VIOLA(OAB: 82055/MG) GILBERTO MACEDO DE SOUZA FILIPE MARCELINO DE SOUZA(OAB: 106947/MG) CASSIA LACERDA LIMA CARDOSO RICARDO ROCHA VIOLA(OAB: 82055/MG) EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO 7948 De ordem do MM. Juiz(a) do Trabalho e, em cumprimento ao disposto n

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1347 Custas, em R$44,26, pelos executados dos autos principais. EMENTA: EMBARGOS DE TERCEIRO - Acórdão ADQUIRENTE DE BOA FÉ- SÚMULA 375/STJ - Restou comprovado nos autos que havia diversas demandas correndo contra os executados, capazes de reduzi-los à insolvência. Além disso, a terceira embargante, no momento de adquirir o imóvel, não observou as diligências míni

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1346 EMENTA: EMBARGOS DE TERCEIRO - Acórdão ADQUIRENTE DE BOA FÉ- SÚMULA 375/STJ - Restou comprovado nos autos que havia diversas demandas correndo contra os executados, capazes de reduzi-los à insolvência. Além disso, a terceira embargante, no momento de adquirir o imóvel, não observou as diligências mínimas necessárias de qualquer homem médio. Assim, havendo ne

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1348 PROCESSO nº 0011115-84.2017.5.03.0043 (AP) Agravantes: REALIZA INCORPORAÇÕES LTDA. DECISÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o CÉLIO CARDOSO DOS SANTOS E OUTRA presente processo e, à unanimidade, conheceu dos agravos de petição e das contraminutas apresentadas; no mérito, por ma

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1345 Acórdão RELATOR(A): JORGE BERG DE MENDONÇA Processo Nº AP-0011115-84.2017.5.03.0043 Relator Jorge Berg de Mendonça AGRAVANTE REALIZA INCORPORACOES LTDA ADVOGADO PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA(OAB: 126160/MG) AGRAVANTE CASSIA LACERDA LIMA CARDOSO ADVOGADO RICARDO ROCHA VIOLA(OAB: 82055/MG) AGRAVANTE CELIO CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO RICARDO ROCHA VIOLA(OAB: 82055/MG)