Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 453 770 990.08.196344-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Bueno - Impetrante: Richard Bernardes Martins Silva Impetrante: Cintia de Cassia Melo Ribeiro - Paciente: Gilmar Diniz de Jesus - Retirado de pauta. - Advogado: Richard Bernardes Martins Silva (OAB: 246215/SP) - Advogada: Cintia de Cassia Melo Ribeiro (OAB: 278907/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1629 favor do paciente Fagner. Audiência admonitória na origem - Advs: Josué Rocha (OAB: 191179/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.08.146985-5 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Marcelo Gomes da Silva - Paciente: Ricardo dos Santos - Magistrado(a) Luís Carlos de Souza Lourenço - Por votação unânime,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2834 3227 COSTA (OAB 338153/SP), VINICIUS RAMOS RUY (OAB 423358/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO JOSÉ VASCONCELOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO ANTONIAZZI PINHEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0760/2019 Processo 0005950-29.2017.8.26.0637 - Procedimento Especial da Le

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 865 7 juntados aos autos demonstram que há indícios de excesso de execução. O reeducando estaria a cumprir pena em regime mais severo do que aquele a que faz jus. Diz a jurisprudência do STJ, em situação análoga a destes autos que: “1. A submissão do paciente a regime mais grave de restrição de liberdade do que o previsto no dec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 870 1439 1413/1415/1417 Nº 0433711-82.2010.8.26.0000 (990.10.433711-9) - Habeas Corpus - Araçatuba - Imp/Pacien: Claudinei da Silva Duram Benitez - Magistrado(a) Wilson Barreira - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0433881-54.2010.8.26.0000 (990.10.433881-6) - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Impetrante: Fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2396 1109 A presença dos requisitos e das hipóteses autorizadoras da instauração de investigação policial não prescinde de análise pormenorizada a respeito e, bem por isso, inadequada à cognição sumária que distingue a presente fase do procedimento. No mais, por ora, não há motivos para suspender a realização do interrogatório

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1594 autos, na sequência, em nova conclusão. Int. São Paulo, 11 de novembro de 2014. TRISTÃO RIBEIRO - Relator (assinado eletronicamente) - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Amandio de Souza Gavinier (OAB: 112268/SP) - 10º Andar Nº 2202173-91.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 457 613 Nº 990.08.132933-6 - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Apelante: Anderson de Abreu Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho proferido no protocolado 2009.00332918-4: “J. Anote-se, deferida a vista fora de Cartório por 48 horas”. São Paulo, 14/04/2009. (a) Desembargador, Roberto Midol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1696 C. - Apte/Apdo: D. L. S. - Apte/Apdo: D. de S. B. - Apte/Apdo: R. S. M. - Apte/Apdo: S. L. da S. - Apte/Apdo: M. da S. D. - Apte/ Apdo: E. S. do N. - Apte/Apdo: A. da S. P. - Apte/Apdo: S. V. de S. - Apelante: F. C. M. - Apelado: O. W. M. F. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, ADMITO PARCIALMENTE o recurso especial.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1268 Madureira Souza - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Tornem os autos à Vara de Origem para fins do artigo 589 do Código de Processo Penal. Int. São Paulo, 7 de novembro de 2022. Desembargador FRANCISCO BRUNO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção