Diário da Justiça ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 096/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00498 Processo: 0001462-62.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DA SILVA NEVES ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 26/10/2017, as 09:00h.

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021 ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. VITIMA: LUCIANA OLIVEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00046 Processo: 0000724-39.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO PAULO DE CARVALHO ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 32 00653 Processo: 0004112-22.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAYVANDIO SILVINO DE LUCENA ADVOGADO: 019780PB WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO. Despacho: Intime-se ficam as partes, por seus advogados, intimadas para audiencia de conciliação designada para o dia 08/ 11/2017, as 08H30, no cejusc. deveraotrazer seus constituintes. 0065

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0070250-90.2014.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Estado da Paraíba, Representado Por Seu Procurador Roberto Mizuki. APELADO: Germana Siqueira D Avila Lins E Outros. ADVOGADO: Adriana Cavalcanti Marinheiro (oab/pb 6672).. Fica prejudicada a análise da remessa necessária e apel

Diário da Justiça ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pela Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN – OAB/BA 23.726. Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pela Procuradora de Justiça LÚCIA DE FÁTIMA M. DE FARIAS.DECISÃO: “AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.25º -