Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2012/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 49 LTDA. Notificação Processo Nº RO-0130523-72.2015.5.13.0007 Relator ANA MARIA FERREIRA MADRUGA RECORRENTE RINALDO CUSTODIO DE BRITO JUNIOR ADVOGADO DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA(OAB: 10505/PB) RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO ADRIANO BORGES VILLARIM(OAB: 13736/PB) ADVOGADO: ELAINE ISABEL LOPES DE PONTES (OAB/PB 13105) RECORRIDO: RINALDO DE CARVALHO MARTINS ADVOGADO(S)

Judiciário ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1937/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 Processo Nº RTOrd-0130515-38.2015.5.13.0026 AUTOR FLAVIO LOPES DA SILVA ADVOGADO YURI GOMES DE AMORIM(OAB: 13621/PB) RÉU BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA ADVOGADO ROBERTO KURTZ QUEIROZ(OAB: 114583/RJ) ADVOGADO LEONARDO CELESTINO FERNANDES(OAB: 138832/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA - FLAVIO LOPES DA SILVA AÇÃO TRABALHISTA - RI

Judiciário ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 102 Intimado(s)/Citado(s): - BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA - FLAVIO LOPES DA SILVA NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: Ficam as partes intimadas da Decisão proferida no Id.9738879, AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0130515- a qual julgou Improcedentes os pedidos formulados pelo autor 38.2015.5.13.0026 na presente ação. Notificação Processo Nº RTOrd-013

Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 ADVOGADO João Pessoa- PB 76 ELAINE ISABEL LOPES DE PONTES(OAB: 13105/PB) Intimado(s)/Citado(s): Notificação Processo Nº RO-0130523-72.2015.5.13.0007 Relator ANA MARIA FERREIRA MADRUGA RECORRENTE RINALDO CUSTODIO DE BRITO JUNIOR ADVOGADO DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA(OAB: 10505/PB) RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO ADRIANO BORGES VILLARIM(OAB: 13736/PB) - FONTANELLA LOGI

Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO ALEXANDRE BATISTA DA SILVA VALTER DE MELO(OAB: 7994/PB) ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE BATISTA DA SILVA - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S

Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 23 arguida nas contrarrazões da reclamada, REJEITAR a preliminar de RSR, FGTS + 40%; c) dobra dos domingos laborados em que não nulidade da sentença, por julgamento citra petita, arguida no houve folga correspondente. Custas majoradas, pela reclamada. recurso, Tudo conforme demonstrativos constantes da fundamentação. e, no mérito, CONHECER do recurso e DAR-LHE PROV

Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 (assinado e datado eletronicamente) ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL Juiz do Trabalho Notificação Processo Nº RTSum-0130058-06.2015.5.13.0026 AUTOR ELTON DE CARVALHO BRITO ADVOGADO GEANE DA COSTA LUCENA(OAB: 17308/PB) ADVOGADO HERMANNY ALEXANDRE DOS SANTOS LIRA(OAB: 5335/PB) RÉU ENGEFORMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RÉU CONSUELO JAYME MACHADO MERCADANTE SANTANA Int

Judiciário ● 14/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2104/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2016 Pela presente, fica a parte executada intimada da efetivação de bloqueio, via sistema BACENJUD, de numerário destinado à satisfação do débito em execução nos presentes autos, para, querendo e no prazo de cinco dias, apresentar manifestação. Notificação Processo Nº RTOrd-0130078-31.2014.5.13.0026 AUTOR SANDRA CRISTINA DOS SANTOS CORREIA ADVOGADO DAVIDSON LOPES

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4241 Forçoso reconhecer, portanto, que o Estado já não pode exercitar o seu jus puniendi, em face da ocorrência da prescrição. “A prescrição da pretensão punitiva tem efeito extintivo da punibilidade. O Estado perde o direito de invocar o Poder Judiciário no sentido de aplicar o Direito Penal objetivo no caso concreto, extinguindo-se a possibilidade jurídica de

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 40 01141 Processo: 0000641-09.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LAIS JORDANA MENEZES SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01142 Processo: 0000641-72.2018.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: HELIO FERNANDO ARAGAO SALGADOA