Poder Executivo ● 21/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA ADMINISTRATIVA/CBMPE Nº 006/18 – CPOBM, DE 20ABR2018 O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 1º, Inciso IV, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de 1990, com nova redação dada pelo Artigo 1º do Decreto nº 14.765, de 16 de janeiro de 1991, e de acordo com o Artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974 e artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23

Poder Executivo ● 04/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 123 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1551 - Conceder a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO BOMBEIRO MILITAR em bronze, com passador de bronze de uma estrela, atendendo proposta do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, por contar 10 (dez) anos de efetivo serviço e considerando os bons serviços prestados ao Estado de Pernambuco e à Sociedade Pernambucana, aos militares abaixo relacionados, em conformidade com o disposto no De

Poder Executivo ● 05/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo serviço por inadimplemento do usuário, considerado o interesse da coletividade, não poderá iniciar-se numa sexta-feira, num sábado ou num domingo, nem em feriado ou em dia anterior a feriado. Art. 4º Determinar que os contratos, inclusive os de adesão, deverão ser revistos para incluir as regras de aplicação da Tarifa de Religação. Parágrafo 1º. Os modelos de contratos atualizados para cada segme