Publicações Judiciais I ● 04/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado SOUZA RIBEIRO RITA RODRIGUES LIMA DOS SANTOS CLAUDEMIR GIRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS OSMAR MASSARI FILHO HERMES ARRAIS ALENCAR 2007.03.99.048141-8 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de ação rescisória ajuizada por RITA RODRIGUES LIMA DOS SANTOS em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS-, visando à rescisão de decisão monocrática que deu provimento à apelação da autarquia

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 VALDINAIR SIRIANO SOARES JOSE GOMES DE OLIVEIRA VANECIA GONÇALVES OLIVEIRA JOSE GOMES JATAÍ VICENTE AZEVEDO LIMA JOYCE MOREIRA DA SILVA ZENIRA SOARES DE OLIVEIRA JUCILENE BEZERRA LOIOLA TEIXEIRA ANA ALICE COELHO ALCANFOR LUCIENE COELHO VIDAL ANTONIA CLAUDILENE SIRIANO ARA MANOEL MESSIAS DE ARAGÃO ANTONIA RITA RODRIGUES LIMA MARIA DAS DORES DA SILVA CLEDSON ROSA

Caderno único ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 187) Credor(a): RAIMUNDO SOARES e Outros, n.º do processo 0023860-51.2006.8.07.0001; SUB JUDICE; Valor: 279.000,00. 188) Credor(a): RAMON FABIAN ALONSO LOPES, n.º do processo 0068063-30.2008.8.07.0001; SUB JUDICE; Valor: 41.784,45. 189) Credor(a): REGIANE ADERALDO NOBREGA, n.º do processo 0013043-49.2011.8.07.0001; SUB JUDICE; Valor: 3.000,00. 190) Credor(a): RICARDO GOMES DA SILVA, n.º do proces

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1979 20 DE PROCESSOS JUDICIAIS, O QUE DESCARACTERIZA A FIGURA DO ESTADO DO CEARÁ (APELANTE/EMBARGADO) COMO CREDOR DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS EM EMBARGOS À EXECUÇÃO, CULMINANDO, POR CONSEQUÊNCIA, NA IMPOSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DOS VALORES POR NÃO SE ENQUADRAR HIPÓTESE ESTAMPADA NO ART. 368 DO CÓDIGO CIVIL. PRECEDENTES TJCE.6. DE TAL SORTE, PARA QUE SE TORNASSE VIÁV

Caderno único ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de novembro de 2015 898. PEDRO ROCHA PANIAGUA (0039614-33.2006.8.07.0001) - R$ 1.000,00; 899. PONCIANA PEREIRA DA COSTA BORTONI e Outros (0003788-49.2011.8.07.0007) -R$ 20.000,00; 900. PROCON INSTITUTO DE DEF. DO CONSUMIDOR DO DF (0031665-89.2005.8.07.0001) - R$ 1.915,38; 901. PROCON INSTITUTO DE DEF. DO CONSUMIDOR DO DF (0038100-40.2009.8.07.0001) - R$ 10.710,00; 902. RAFAELA DE OLIVEIRA ALVES PIRES (0161836-95.200

Caderno único ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico Devedor: MARIA RITA RODRIGUES LIMA Credor: RORAIMA ENERGIA S.A Prot: - Título: DMI/00000165725 - Valor: 175,73 Devedor: IVANETE CABRAL DA PENHA Credor: RORAIMA ENERGIA S.A ANO XXIV - EDIÇÃO 6892 168/271 Tabelionato 2º Ofício Boa Vista, 8 de abril de 2021 Prot: - Título: DMI/00000165752 - Valor: 182,55 Devedor: CLEDEILSON TABOSA REIS Credor: RORAIMA ENERGIA S.A Prot: - Título: DMI/00000165645 - Valor: 161,01 Devedor: MARIA NEIDE SOBRINHO SANTOS Credor: R

Caderno único ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico Prot: 401492 - Título: DMI/00000121666 - Valor: 281,92 Devedor: YUDELIS DEL VALLE MILLAN Credor: RORAIMA ENERGIA S.A ANO XXIII - EDIÇÃO 6749 092/131 Tabelionato 2º Ofício Boa Vista, 26 de agosto de 2020 Prot: 401493 - Título: DMI/00000121488 - Valor: 521,90 Devedor: WEVERTON GONCALVES DE ALMEIDA Credor: RORAIMA ENERGIA S.A Prot: 401495 - Título: DMI/00000122055 - Valor: 693,65 Devedor: JUCIEUDO DE LIMA BANDEIRA Credor: RORAIMA ENERGIA S.A Prot: 401496 -

Caderno único ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico Credor: RORAIMA ENERGIA S.A Prot: 393565 - Título: DMI/00000110696 - Valor: 141,67 Devedor: ELIABE DE SOUZA GOMES Credor: RORAIMA ENERGIA S.A ANO XXIII - EDIÇÃO 6662 43/86 Tabelionato 2º Ofício Boa Vista, 8 de abril de 2020 Prot: 393566 - Título: DMI/00000110799 - Valor: 123,02 Devedor: FRANCIDIENS DOS SANTOS COELHO Credor: RORAIMA ENERGIA S.A Prot: 393567 - Título: DMI/00000110796 - Valor: 109,16 Devedor: ELIANE SOUZA DA SILVA Credor: RORAIMA ENERGIA

Caderno único ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico Prot: 390832 - Título: DMI/00000106169 - Valor: 191,37 Devedor: MARNILZA BARBOSA DE SOUZA Credor: RORAIMA ENERGIA S.A ANO XXIII - EDIÇÃO 6635 178/205 Tabelionato 2º Ofício Boa Vista, 2 de março de 2020 Prot: 390833 - Título: DMI/00000106234 - Valor: 188,33 Devedor: ADENILTON SOUSA BEZERRA Credor: RORAIMA ENERGIA S.A Prot: 390838 - Título: DMI/00000106091 - Valor: 183,82 Devedor: LETICIA DE PAULA SALOMAO DOS SANTOS Credor: RORAIMA ENERGIA S.A Prot: 3908

Caderno único ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico Credor: RORAIMA ENERGIA S.A Prot: 403117 - Título: DMI/00000125268 - Valor: 580,54 Devedor: ELCIFRAN LOPES DE SOUSA Credor: RORAIMA ENERGIA S.A ANO XXIII - EDIÇÃO 6760 086/130 Tabelionato 2º Ofício Boa Vista, 11 de setembro de 2020 Prot: 403118 - Título: DMI/00000125155 - Valor: 441,46 Devedor: GETULIO ANTONIO GUARIENTI Credor: RORAIMA ENERGIA S.A Prot: 403119 - Título: DMI/00000125148 - Valor: 288,43 Devedor: BENEVANIO NUNES DA CONCEICAO Credor: RORAIM