Publicações Judiciais I ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR INTERESSADO(A) EMBARGADO INTERESSADO EMBARGANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO Justica Publica ACÓRDÃO DE FLS. OS MESMOS ROBERTO ESTEBAN OMODAKA SP124671 MARIA CRISTINA H RAITZ CERVENCOVE e outro(a) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) 00049627120104036119 5 Vr GUARULHOS/SP EMENTA PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. VERIFICADA. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. OMISSÃO. INEXISTENTE. 1. Os embargos declaratórios

Publicações Judiciais I ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR INTERESSADO(A) EMBARGADO INTERESSADO EMBARGANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO Justica Publica ACÓRDÃO DE FLS. OS MESMOS ROBERTO ESTEBAN OMODAKA SP124671 MARIA CRISTINA H RAITZ CERVENCOVE e outro(a) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) 00049627120104036119 5 Vr GUARULHOS/SP EMENTA PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. VERIFICADA. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. OMISSÃO. INEXISTENTE. 1. Os embargos declaratórios

Publicações Judiciais II ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBTE ADV : CLEUZA BONIFACIO CORREA : SP096230 MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI EMBDO(A) : Justica Publica 00031 EIfNu 7932 0005428-68.2013.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISOR : DES.FED. NINO TOLDO EMBTE : LEANDRO FARIAS GARCIA ADVG : LEONARDO JOSE DA SILVA BERALDO ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) EMBDO(A) : Justica Publica 00032 EIfNu 70034 0001136-69.2015.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISOR : DES.FED. NINO TOLDO EMBTE : RODRI

Publicações Judiciais II ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : MARIO FERNANDO DIB ADV : MG062541 AFONSO DELFINO CALZADO ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : OS MESMOS 00052 ACR 49885 0004962-71.2010.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : Justica Publica APTE : ROBERTO ESTEBAN OMODAKA ADV : SP124671 MARIA CRISTINA H RAITZ CERVENCOVE ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : OS MESMOS 00053 ACR 68209 0006896-14.2006.4.03.618

Publicações Judiciais I ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : ROBERTO ESTEBAN OMODAKA SP124671 MARIA CRISTINA H RAITZ CERVENCOVE e outro(a) OS MESMOS 00049627120104036119 5 Vr GUARULHOS/SP EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. ART. 33, CAPUT, E 40, I, DA LEI N.º 11.343/06. NULIDADE PROCESSUAL. AFASTADA. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. DOSIMETRIA. PENA-BASE. 1/4 ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. ATENUANTE DE CONFISSÃO. ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/06. FRAÇÃO MÍNIMA. TRANSNAC

Publicações Judiciais I ● 11/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0004962-71.2010.4.03.6119/SP 2010.61.19.004962-0/SP RELATORA APELANTE APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal VESNA KOLMAR Justica Publica ROBERTO ESTEBAN OMODAKA MARIA CRISTINA H RAITZ CERVENCOVE e outro OS MESMOS 00049627120104036119 5 Vr GUARULHOS/SP DESPACHO Fls. 291: Intime-se a advogada de defesa Dra. Maria Cristina Herrador Raitz Cervencove, OAB/SP nº. 124.671, para apresentar as contrarrazões ao recurso ministerial, nos t

Publicações Judiciais I ● 11/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0004962-71.2010.4.03.6119/SP 2010.61.19.004962-0/SP RELATORA APELANTE APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal VESNA KOLMAR Justica Publica ROBERTO ESTEBAN OMODAKA MARIA CRISTINA H RAITZ CERVENCOVE e outro OS MESMOS 00049627120104036119 5 Vr GUARULHOS/SP DESPACHO Fls. 291: Intime-se a advogada de defesa Dra. Maria Cristina Herrador Raitz Cervencove, OAB/SP nº. 124.671, para apresentar as contrarrazões ao recurso ministerial, nos t

Publicações Judiciais I ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00013 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0004962-71.2010.4.03.6119/SP 2010.61.19.004962-0/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO ROBERTO ESTEBAN OMODAKA SP124671 MARIA CRISTINA H RAITZ CERVENCOVE e outro(a) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Justica Publica 00049627120104036119 5 Vr GUARULHOS/SP EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE. PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO TRANSNACIONAL DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL 0001204-89.2007.403.6119 (2007.61.19.001204-0) - JUSTICA PUBLICA X ISAIAS NAZARIO X CARLOS CESAR JUSTO DE ALMEIDA(SP221798 - PAULO ROBERTO JUSTO DE ALMEIDA) Compulsando os autos verifico que a carta precatória n.º 005/2012, a qual tinha a finalidade de intimar o acusado Carlos Cesar, acerca da audiência outrora desiganda para o dia 10/05/2012, retornou negativa. Assim, determino a intimação pela impressa oficial do patrono do acusado, para que informe se este comparecerá na audi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL 0001204-89.2007.403.6119 (2007.61.19.001204-0) - JUSTICA PUBLICA X ISAIAS NAZARIO X CARLOS CESAR JUSTO DE ALMEIDA(SP221798 - PAULO ROBERTO JUSTO DE ALMEIDA) Compulsando os autos verifico que a carta precatória n.º 005/2012, a qual tinha a finalidade de intimar o acusado Carlos Cesar, acerca da audiência outrora desiganda para o dia 10/05/2012, retornou negativa. Assim, determino a intimação pela impressa oficial do patrono do acusado, para que informe se este comparecerá na audi