Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 (assinado digitalmente) MAURÍCIO CÉSAR BRÊDA FILHO Juiz Presidente da Comissão Gestora Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo JOSÉ MIRANDA SANTOS JÚNIOR Juiz Coordenador Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2423 101 WLADEMIR PAES DE LIRA Juiz Coordenador de Arrecadação e Fiscalização Turmas Recursais Turma Recursal de Maceió PODER JUDICIÁRIO 1ª Turma Recursal da 1ª Região - Ma

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 (assinado digitalmente) MAURÍCIO CÉSAR BRÊDA FILHO Juiz Presidente da Comissão Gestora Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo JOSÉ MIRANDA SANTOS JÚNIOR Juiz Coordenador Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2423 101 WLADEMIR PAES DE LIRA Juiz Coordenador de Arrecadação e Fiscalização Turmas Recursais Turma Recursal de Maceió PODER JUDICIÁRIO 1ª Turma Recursal da 1ª Região - Ma

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2435 Relator: Juiz Jerônimo Roberto Fernandes dos Santos 61 Classe do Processo: Recurso Inominado 0715566-84.2018.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal Recorrente : Município de Maceió Recorrida : Elisa Ribeiro Malavazi Relator: Juiz Jerônimo Roberto Fernandes dos Santos 62 Classe do P

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2435 Relator: Juiz Jerônimo Roberto Fernandes dos Santos 61 Classe do Processo: Recurso Inominado 0715566-84.2018.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal Recorrente : Município de Maceió Recorrida : Elisa Ribeiro Malavazi Relator: Juiz Jerônimo Roberto Fernandes dos Santos 62 Classe do P

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2724 173 Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 72, Recurso Inominado Cível nº 0721509-19.2017.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorrente: Alagoas Previdência. Recorrido: Zezito Vicente de Oliveira Filho.Advogado: Leandro Souza V

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2456 Relator: Juiz Jerônimo Roberto Fernandes dos Santos 74 Classe do Processo: Recurso Inominado 0700162-90.2018.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal Recorrente : Defensoria Pública do Estado de Alagoas /Sucessões Recorrente : Diana da Silva Recorrido : Estado de Alagoas Relator: Juiz Je

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2561 : Leandro Souza Vieira (OAB: 8272/AL) Relator: Juiz Jerônimo Roberto Fernandes dos Santos 63 Classe do Processo: Recurso Inominado 0701121-27.2018.8.02.0077 Comarca: Maceió Vara: 8º Juizado Especial Cível e Criminal Recorrente : Banco do Brasil S/A Advogados : Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 12855A/AL) e outro Recorrid

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2561 : Leandro Souza Vieira (OAB: 8272/AL) Relator: Juiz Jerônimo Roberto Fernandes dos Santos 63 Classe do Processo: Recurso Inominado 0701121-27.2018.8.02.0077 Comarca: Maceió Vara: 8º Juizado Especial Cível e Criminal Recorrente : Banco do Brasil S/A Advogados : Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 12855A/AL) e outro Recorrid

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2456 Relator: Juiz Jerônimo Roberto Fernandes dos Santos 74 Classe do Processo: Recurso Inominado 0700162-90.2018.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal Recorrente : Defensoria Pública do Estado de Alagoas /Sucessões Recorrente : Diana da Silva Recorrido : Estado de Alagoas Relator: Juiz Je

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2538 332 Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 30, Recurso Inominado nº 0000836-35.2015.8.02.0092, de Maceió, Recorrente: Carlos André dos Santos.Advogados: Alyne Karen da Silva Barbosa (OAB: 11457/AL) e outro.Recorrido: Claro S.A.Advogado: Thiago de Souz