Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 6713 simples perdurem por até dois anos (prescrição intercorrente). Sem cominatória aos devedores contumazes da Justiça do Trabalho que falar que o Processo do Trabalho é instrumento do Direito do atuam com deslealdade processual, atrasando o pagamento da Trabalho, que abrange diversos direitos humanos e de natureza dívida – art. 139, IV, CPC, c/c art. 769, CLT

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 6617 do artigo 39 da Lei 8.177/1991, ocorreu por arrastamento (ou por 4. honorários advocatícios no importe de 15%, do valor líquido da atração) da decisão do STF nas ADIs 4357 e 4425. condenação. (...) o ministro Gilmar Mendes apresentou voto-vista acompanhando Autorizada a extração de cópias para os fins de constituição de o relator, por considerar que a d

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 15621 importâncias, salvo determinação outra contida na sentença ou nos Constituição Federal. acórdãos: · As contribuições devidas a terceiros (SISTEMA "S") não integram · Valor líquido do crédito trabalhista, antes da retenção do imposto o cálculo das contribuições previdenciárias, executáveis na Justiça de renda, já descontado o valor da contr

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 12512 do E. TRT da 15a Região, a audiência UNA designada será pessoas, recomenda-se a adoção das medidas preventivas à saúde realizada virtualmente no dia 17/11/2020, às 14h40min, que visem a prevenção ao contágio viral. oportunidade em que a reclamada deverá apresentar defesa, sob Todos deverão acessar à sala virtual de espera, no link ora pena de revelia,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 587 1974 OAB/PI Nº 3587 EXECUÇÃO: 735.230 - SENTENCIADA: MELBA LUZ PEREZ ESCALANTE - APENSO ABERTO FLS. 15 - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE - DR. MARIA APARECIDA DE SOUZA OAB/SP Nº 276.583 E DR. RICARDO JOSÉ FREDERICO OAB/SP Nº 104.872 EXECUÇÃO: 759.619 - SENTENCIADA: VERA LUCIA TEIXEIRA LOPES - APENSO REGIME SEMIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 463 629 Centimetragem justiça Cartório do Primeiro Ofício Judicial Fórum de Barueri - Comarca de Barueri JUIZ: GRACIELLA SALZMAN 068.01.2000.008999-9/000000-000 - nº ordem 183/2000 - Usucapião - FRANCISCO GOMES CERQUEIRA E OUTROS X FRANCISCO SEVERO CRUDO - Fls. 269 - Para apuração da área exata do imóvel usucapi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 732 572 LUIS MARANHA NARDELLA OAB/SP 152231 - ADV ANTONIO FERNANDO CHAVES JOSÉ OAB/SP 217441 068.01.2008.005728-0/000000-000 - nº ordem 460/2008 - Execução de Título Extrajudicial - JOFEGE - PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA X JALVALINDA ALVES DE FARIA - Manifeste-se quanto à juntada do expediente de fls.90/105(O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 609 594 PEIXOTO - Fls.50. Indefiro o pedido de liminar já que o pedido de usucapião deve cumprir requisitos legais, não havendo comprovação do fumus boni iuris. Sendo assim citem-se e notifique-se a Fazenda.- Fls.50vº.Recolher custas para citação e notificação, fornecendo cópias.- - ADV CARLOS ROBERTO SARRICO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 945 755 068.01.2009.024375-8/000000-000 - nº ordem 2282/2009 - Exoneração de Alimentos - W. A. D. S. X W. A. D. S. - Fls. 53 - Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV EVANDRO FABIANI CAPANO OAB/SP 130714 - ADV MARCIO FERNANDES DA SILVA OAB/SP 184777 - ADV OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA OAB/SP 124243

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 966 2021 EXEQUENTE NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA NA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 21/23. - ADV MARÍLIA HELENA SANTIAGO OAB/SP 277505 586.01.2010.007320-0/000000-000 - nº ordem 1760/2010 - Precatória (em geral) - RAISON DE OLIVEIRA RODRIGUES X JOSE ANTONIO RODRIGUES - MANIFESTE-SE O