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2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 depois de revisados, arquivem-se os autos definitivamente. 1974 Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo legal, oferecer contraminuta ao agravo de instrumento e apresentar contrarrazões Várzea Grande/MT, sexta feira, 16 de novembro de 2018. ao recurso de revista interposto pelo(a) agravante. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do(a) agravado(a), G
2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 1849 TRANSCENDÊNCIA Em observância às dicções contidas no art. 896-A, caput, e no § 6º, da CLT, não cabe a esta Corte, mas ao colendo Tribunal Superior Decisão Monocrática Processo Nº RO-0000658-96.2016.5.23.0131 Relator ROBERTO BENATAR RECORRENTE BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB: 14443/BA) RECORRENTE PAULO ROBSON
2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região MYLENA VILLA COSTA(OAB: 14443/BA) BRASKEM S/A BRUNO FREIRE E SILVA(OAB: 200391/SP) RECLAMADO ADVOGADO 850 - PAULO ROBSON DE SOUZA ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - Em recuperação judicial BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) d
2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DINALVA AMELIA DOS SANTOS EIRELI - ME HUDSON MAURO RODRIGUES PEGO(OAB: 139872/MG) ADVOGADO 2353 direcionamento da execução em face do devedor subsidiário, Município de Sete Lagoas. Intime-se o segundo réu, por oficial de justiça, a impugnar a Intimado(s)/Citado(s): execução, no prazo legal, nos termos do art. 535 do CPC, c/c art. - DINALVA AMELIA DOS SANTOS E
2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Acórdão 174 RECORRIDAS: AS PARTES ISSO POSTO: A Egrégia Segunda Turma de Julgamento do Tribunal Regional do RELATOR: Trabalho da 23ª Região na 23ª Sessão Ordinária, realizada nesta EMENTA ROBERTO BENATAR data, DECIDIU, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos bem assim das respectivas contrarrazões e, no mérito, negar-lhes HORAS DE TRAJETO. PREFIXAÇÃO
2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 1022 MAURIZAN DEMELLAS MARTINS em face de BRENCO - que a este dispositivo se integra para todos os fins, condenando a COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVÁVEL, nos ré a pagar as verbas relativas a: 03h00 in itinerediárias (ida e termos da fundamentação retro, que a este dispositivo se integra retorno), com acréscimos de 50% e 100% para os dias de domingos para tod
2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 Magistrado 1225 https://pje.trt23.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis tView.seam com a chave de acesso Processo Nº ATOrd-0000658-96.2016.5.23.0131 RECLAMANTE PAULO ROBSON DE SOUZA ALMEIDA HELOISA MARIA DE ADVOGADO(OAB: 19209/MT) RESENDE RECLAMADO Em recuperação judicial BRENCO COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL MYLENA VILLA COSTA ADVOGADO(OAB: 14443
2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Intimação 1032 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO Processo Nº RTOrd-0000654-59.2016.5.23.0131 RECLAMANTE MAURIZAN DEMELLAS MARTINS ADVOGADO HELOISA MARIA DE RESENDE(OAB: 19209/MT) RECLAMADO BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB: 14443/BA) VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA Rua João Alves Ferreira (Rua João II) esq.
2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 364 2. Aguarde-se o término do prazo de suspensão do andamento processual deferido no despacho anterior. PODER JUDICIÁRIO 3. Decorrido in albis, volvam-me conclusos para decisão acerca da JUSTIÇA DO TRABALHO admissibilidade do recurso. 4. Intimem-se as partes. INTIMAÇÃO ALTO ARAGUAIA/MT, 15 de junho de 2020. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documen
2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 1082 juízo de origem de que já foi constatada a impossibilidade de a o prazo, intime-se a executada para informar a este juízo se já devedora principal satisfazer a execução, não há dúvidas de que, houve a homologação do plano de recuperação judicial. havendo devedor subsidiário declarado no título judicial, a este Serve o presente como intimação às part