Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 6902 que o dever do Juízo de responder os fundamentos da parte deve ser razoavelmente interpretado, " ... com ressalva, é claro, das hipóteses em que existir incompatibilidade lógica entre os fundamentos, quando, então, o acolhimento de um fará com que se torne despiciendo o exame do subseqüente. ... "(conforme Flávio Cheim Jorge. Teoria Geral dos Recursos Cíveis. 3

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No silêncio, tornem conclusos para extinção. Intimem-se 0020315-17.2015.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301162946 - ZULEIDE JOSE DA SILVA (SP237206 - MARCELO PASSIANI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Concedo prazo de 10 dias para integral cumprimento da determinação anterior, devendo a parte autora juntar documento de identidade oficial (RG, carteira de habilitação etc). Sob o mesmo prazo, deve a parte autor

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No silêncio, tornem conclusos para extinção. Intimem-se 0020315-17.2015.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301162946 - ZULEIDE JOSE DA SILVA (SP237206 - MARCELO PASSIANI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Concedo prazo de 10 dias para integral cumprimento da determinação anterior, devendo a parte autora juntar documento de identidade oficial (RG, carteira de habilitação etc). Sob o mesmo prazo, deve a parte autor

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 ADVOGADO HEIDI VON ATZINGEN(OAB: 68264/SP) 2582 jurídica, de forma a evitar indesejada decisão "surpresa". Por fim, as regras de direito processual em sentido estrito a serem Intimado(s)/Citado(s): - ROBSON DE SOUZA ARAUJO observadas serão aquelas vigentes ao tempo da prática de cada ato processual ("tempus regit actum"). NORMA COLETIVA APLICÁVEL Afirma o reclamante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2726 EXECTDO : Robson de Souza Araujo VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1521945-49.2018.8.26.0127 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXECTDO : Cohab VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1521946-34.2018.8.26.0127 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1506565-70.2020.8.26.0238 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA : Silmara Erani Montoia DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1506566-55.2020.8.26.0238 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2726 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXECTDO : Efraim Nenus da Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1512831-86.2018.8.26.0127 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXECTDO : Ademir Batista VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXECTDO : Dalva Eloisa de Lima Cunha VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1505251-34.2020.8.26.0127 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXECTDO : Espolio de Umberto Salomone VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1505252

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2939 JOCELINO DOS SANTOS - controle 1392/10-C - Manifeste-se, no prazo legal, sobre o cálculo de multa elaborado às fls. 1616. - ADV: LUIZ ANTONIO LOURENÇO DA SILVA (OAB 81567/SP) Processo 0619720-27.1997.8.26.0577 (577.97.619720-9) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) (nº 0/0 - RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2939 JOCELINO DOS SANTOS - controle 1392/10-C - Manifeste-se, no prazo legal, sobre o cálculo de multa elaborado às fls. 1616. - ADV: LUIZ ANTONIO LOURENÇO DA SILVA (OAB 81567/SP) Processo 0619720-27.1997.8.26.0577 (577.97.619720-9) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) (nº 0/0 - RE