Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 935 1257 Nº 9019933-98.2003.8.26.0000/50000 (993.03.052129-4/50000) - Embargos de Declaração - São José dos Campos Embargante: Dalton Bluyus Rodrigues Mathias - Embargado: 2º Grupo de Câmaras de Direito Criminal do Tj de Sp - Magistrado(a) Salles Abreu - Acolheram os embargos de declaração opostos por Dalton Bluyus Rodrigues Mathyas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 617 3437 653.01.2007.002994-0/000000-000 - nº ordem 1185/2007 - Indenização (Ordinária) - ROSINEI DE PAULA SILVÉRIO X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 280 - 1- Ante a noticia trazida pelas partes, que se compuseram amigavelmente, HOMOLOGO o acordo avençado, constante às fls. 268/270, para que produza seus jurídicos e

Publicações Judiciais I ● 06/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(AI nº 385939; 8ª Turma; unânime; Relatora Desembargadora Federal Therezinha Cazerta; DJF3 27/04/2010)". Diante da ausência de incapacidade laborativa, resta prejudicada a análise dos demais requisitos. Deve, pois, ser mantida a r. sentença, não havendo, contudo, condenação do autor aos ônus da sucumbência, pois o E. STF já decidiu que a aplicação do disposto nos Arts. 11 e 12, da Lei nº 1.060/50 torna a sentença um título judicial condicional (STF, RE 313.348/RS, Ministro Sepú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2040 3027 INDICIADO : M.A.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000066-05.2016.8.26.0653 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 1746/2015 - Vargem Grande do Sul AUTOR : J.P. INDICIADO : A. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000067-87.2016.8.26.0653 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 01/2016 - Vargem Grande do Sul AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2464 3420 1ª Vara DRª. MARINA SILOS DE ARAUJO JUÍZA DE DIREITO EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 995.189 JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO AUGUSTO TONETTI. R.decisão de fls. 204. Vistos. Nos termos do convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a OAB/SP, arbitro honorários advocatícios ao Dr. Felippe Moyses Felippe Gonça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2036 1186 Auto Ap : 1676/2015 - Vargem Grande do Sul AUTOR : J.P. INFRATOR : L.H.S.C.G. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000027-08.2016.8.26.0653 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 1635/2015 - Vargem Grande do Sul AUTOR : J.P. INFRATOR : H.D.P. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000028-90.2016.8.26.0653 CLASSE :EXECU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1165 3040 I) A documentação juntada pelo requerido atende os requisitos para a realização do evento. Com efeito, os requeridos juntaram laudos de vistoria técnica de engenheiros, atestados de atendimento de exigências técnicas e de segurança para a instalação de equipamentos técnicos utilizados na realização

Publicações Judiciais I ● 06/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei. Sua regulamentação deu-se pela Lei 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS), que, no Art. 20, § 3º, estabeleceu que faz jus ao benefício a pessoa, deficiente ou idoso maior de sessenta e cinco anos, cuja renda familiar per capita seja inferior a ¼ (um quarto) do salário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 754 198 990.10.319330-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem: 58823/2008; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Bruno Gomes Saraiva; Advogado: CARLOS ROBERTO ERMOGENES DA ROCHA (OAB: 201891/ SP); Apelante: José William Ferreira Cunha; Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP); Apelado: Ministério P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2341 3027 Joana Marisa Barbosa Martins - Intimação da defesa para apresentar os memoriais. - ADV: CLAUDIO MARANHO (OAB 136469/ SP) Processo 0002430-23.2011.8.26.0653 (653.01.2011.002430) - Inquérito Policial - Estelionato - R.A.R. - I.L.A. - Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso pelo Superior Tribunal de Justiça.