Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2623 Recorrente : João Victor de Oliveira Lemos Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Recorrido : Ministério Público Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0717192-17.2013.8.02.0001 Origem: Foro de Ma

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2162 271 Apelação nº. 0735566-47.2014.8.02.0001 Órgão Julgador: Câmara Criminal Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Ministério Público Apelado : Rodrigo Temóteo Bastos Advogado : Rodrigo Timóteo Bastos (OAB: 11671/AL) RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação criminal em que figura, como apelante, o Ministé

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2633 256 Desembargador participado do julgamento do ensejou o direito reclamado que se busca consolidar, qual seja a Ação Civil Pública nº 0081086-81.2008.8.02.0000, deve a presente reclamação ser redistribuída ao relator do processo nº 0081086-81.2008.8.02.0000 ou, em caso de sua impossibilidade, a Desembargador que integre um

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2515 Apelada : SHEILA DIAB MALUF Sorteio Câmara Criminal Recurso em Sentido Estrito 0714129-13.2015.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Recorrente : Edmilson Cassiano da Silva Defensor P : Ryldson Martins Ferreira (OAB: 6130/AL) Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408/AL) Recorrido : Mini

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2515 Apelada : SHEILA DIAB MALUF Sorteio Câmara Criminal Recurso em Sentido Estrito 0714129-13.2015.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Recorrente : Edmilson Cassiano da Silva Defensor P : Ryldson Martins Ferreira (OAB: 6130/AL) Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408/AL) Recorrido : Mini

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2705 Apelante : Djalma Novaes Costa Pereira Advogado : Rodrigo Timóteo Bastos (OAB: 11671/AL) Advogado : Djalma Novaes Costa Pereira (OAB: 13333/AL) Apelante : Lerilucia Timoteo Bastos Advogado : Djalma Novaes Costa Pereira (OAB: 13333/AL) Apelante : André Rodrigues Bastos Advogado : Djalma Novaes Costa Pereira (OAB: 13333/AL) Apelan

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3145 24 Apelada : Rosalice Ribeiro Lima Carleial. Advogado : Paulo José de Carvalho Lima Filho (OAB: 10399/AL). Apelado : Renato Barbosa Ferreira. Advogado : Paulo José de Carvalho Lima Filho (OAB: 10399/AL). Apelada : Diva Rosa Lima de Mello. Advogado : Paulo José de Carvalho Lima Filho (OAB: 10399/AL). Apelada : Ana Cristina Fe

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2695 207 Advogado : Joaquim Pontes de Miranda Neto (OAB: 5683/AL) Advogado : Joaquim Pontes de Miranda Neto (OAB: 5683/AL) Advogada : Camila Maria da Silva Moreira (OAB: 11613/AL) Apelante : José Carlos Dória Advogado : Joaquim Pontes de Miranda Neto (OAB: 5683/AL) Advogada : Camila Maria da Silva Moreira (OAB: 11613/AL) Apelado : O

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2571 461 abordar a tempestividade do recurso, intime-se o apelante Banco Econômico S/A para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se, querendo, sobre o preenchimento dos requisitos de admissibilidade do presente apelo, especificamente à tempestividade do recurso, questionada pelo recorrido em suas contrarrazões. Escoado o prazo, com

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2571 461 abordar a tempestividade do recurso, intime-se o apelante Banco Econômico S/A para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se, querendo, sobre o preenchimento dos requisitos de admissibilidade do presente apelo, especificamente à tempestividade do recurso, questionada pelo recorrido em suas contrarrazões. Escoado o prazo, com