Poder Executivo ● 22/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 27 / 2018 - CBMPE - DGP - DIP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE. R

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região somente poderão ser protocolizadas por meio do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), sob pena de descarte dos documentos recebidos, que não constarão de qualquer registro 1796 art. 53, parágrafo único, da Resolução CSJT 136/2014. EDITAL DAS VARAS DO RECIFE PARA CONVERSÃO DE PROCESSO e não produzirão qualquer efeito legal, nos termos do art

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO 3714 NAZARE DA MATA/PE, 26 de maio de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO JOSUE DIAS DE OLIVEIRA FILHO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 1ª Vara do Trabalho de Nazaré da Mata-PE Praça Fernando Ferreira, 23, CENTRO, NAZARE DA MATA/PE CEP: 55800-000, Telefone: (81) 36331266 Atendimento ao público das 8 às 14 horas. PROCESSO Nº 0000201-04.2013.5.

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 DESPACHO Vistos etc. 914 AUTOR:DEVSON DO CARMO RÉU : D S I - INDUSTRIA METALURGICA LTDA Despacho exarado nos termos da Lei nº. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). DESPACHO Aguarde-se o decurso do prazo de ID 98dc494. Vistos etc. Após, v. conclusos para análise da petição de ID 1fcedab. Despacho exarado sob a égide da Lei nº. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). De

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO(OAB: 13003-D/PE) SERGIO FERNANDO SALLES KRAEMER EDSON RIBEIRO GALVAO LIGHT ENERGIA S/A FLAVIO LUIS DOS REIS PIRES(OAB: 1169-A/PE) SOLTEC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA RODRIGO VERAS SOBRAL(OAB: 25422/PE) ELETROBRAS-CENT.ELETRICAS BRASILEIRAS SA ARSENIO GALLIN

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Esta decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) 2648 004. Telefone: (81) 3454-7905/ e-mail:vararecife5@trt6.jus.br / Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho referido no Atendimento ao público das 08 às 14 horas. rodapé deste documento A autenticidade deste documento pode ser verificada através do sítio PROCESSO Nº 0000560-12.2015.5.06.0005 - AÇÃO "

Poder Executivo ● 16/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 1º Os valores dos montantes mínimos de recolhimento do ICMS para o exercício de 2016, referentes aos contribuintes que tenham sido contemplados com a concessão de incentivos fiscais do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco – PRODEPE, entre 1º.1 e 30.6.2016, são aqueles constantes do Anexo Único. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO ANDRADE BEZ

Poder Executivo ● 04/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCV• NÀ 60 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 1967 DE 03 DE ABRIL DE 2018. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições, RESOLVE: I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis a responderem interinamente, no período de 60 dias após a publicação desta Portaria, pelo CNPJ nº 10.572.071/1506-02, da Escola Ana Ribeiro, cidade de Serra Talhada, jurisdicionada à GRE Sertão do Alto Pajeú - Afogados, como responsá

Poder Executivo ● 30/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DOS ITENS DOS DOCUMENTOS FISCAIS NO ARQUIVO SEF. PROCEDÊNCIA. 1. A ausência de indicação, no auto de infração, dos exatos dispositivos legais cujo descumprimento tenha ensejado a imposição de penalidade não inquina de nulidade o auto de infração, sempre que a infração cometida tenha sido detalhadamente narrada. Ausência de prejuízo à defesa (art. 23, Lei nº 10.654/1991). A falha na indicaçã

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogado : Dayves Cezar Alves Rios da Silva (OAB: 8299/AL) Advogado : Gabriela Andion Melo (OAB: 5240/AL) Advogado : Renato Almeida Melquiades de Araújo (OAB: 23155/PE) Advogada : Fernanda Sarmento Martorelli (OAB: 22653/PE) Advogada : Carolina Câmara Bockholt (OAB: 827-B/PE) Advogado : João Armando Costa Menezes (OAB: 14729/PE) Advogado : Ricardo de Oliveira Franc