11 Dados da Pesquisa rogerio damiao costa - em: 30/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 48 mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00664 Processo: 0001180-26.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO: 010457PB ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA , 014534BA IVAN ISAAC FERREIRA FILHO , 021833PB RAFAEL FONSECA MOREI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 32 00673 Processo: 0006453-21.2015.815.0251 - EXCECAO DE INCOMPETE REU: ANTONIO MARCOS DE LUCENA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Despacho: Intimesefica a parte excepto intimada para contestar a presente exceção de incompetencia. parte excepta antonio marcos de lucena de oliveira. 00674 Processo: 0006658-21.2013.81
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 44 7A. VARA DE PATOS NF 133/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00837 Processo: 0004915-05.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO DE OLIVEIRA MELO ADVOGADO: 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. REU: ENERGISA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-seas partes de todo conteudo do despacho de fls 162,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 REPRESENTACOES COM Despacho: Intime-se a parte promovente para recebimento de alvara, no prazo de 10 dias 5A. VARA DE PATOS NF 198/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00443 Processo: 0011974-78.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDERI BEZERRA LEITE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o pr
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021 8 SAPE 1A. VARA DE SAPE NF 058/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00104 Processo: 0000712-30.2011.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA LUCIA DE SOUSA ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. REU: JULIA FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. REU: IVAN FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE FILHOREU: MARIA DE FATIMA
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021 ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0803914-38.2019.8.15.0371 ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: FRANCISCA EDIANE SOARES ALCANTARA FERREIRA. KLEBER ROCHA PORDEUS GONCALVES (ADVOGAD
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 FERNANDES ADVOGADO: 016814PB JAMENSON DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo COMUM de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos documentos de fls. 94/99 acostados aos autos supra mencionados. 00662 Processo: 0002513-19.2013.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: DEANNE FREIRE MEDEIROS ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. AUTOR: DENISE FREIRE MEDEIROS
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 BUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0806446-54.2019.8.15.0251 ASSUNTO PRINCIPAL ANULAÇÃO - PARTES:PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS. MARIA EDUARDA LANDIM DUARTE (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 46 VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 095/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00753 Processo: 0000297-03.2010.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTENOR DOMINGOS DA SILVA FILHO ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 017388PB CICERO ROBERTO DA SILVA. REU: JOSIVAN JOSE ALVES ADVOGADO: 028290PE HUGO CORREIA DE ANDR
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 dos valores descontados seja feita em dobro, mantendo os demais termos da sentença, conforme voto do relator. DIVERGIU O JUIZ ALBERTO QUARESMA, que votou pela exclusão da condenação por danos morais. Sucumbência pelo recorrente vencido. PROCESSO 0000993-04.2015.8.15.0041 FINANCIAMENTO DE PRODUTO -PARTES: MANOEL MARTINHO DA SILVA. GUILHERME OL