Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 4804 COMARCA DE MARACANÃ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MARACANÃ Número do processo: 0800290-93.2021.8.14.0029 Participação: REQUERENTE Nome: W. S. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: ROGERIO PINA MAIA OAB: 23350/PA Participação: REQUERENTE Nome: D. F. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: ROGERIO PINA MAIA OAB: 23350/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. PROCESSO JUDICIAL ELET

Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6932/2020 - Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 1514 Participação: ADVOGADO Nome: JOSE LUIZ MESSIAS SALES OAB: 6150-A/PA Participação: ADVOGADO Nome: ADRIANO MIRANDA SOARES OAB: 27691/PA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital Processo nº 0818890-93.2019.8.14.0301 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Multas e demais sanções Exequente: Estado do Pará Executado: Jomar Nascimento Neves DECISÃO Ao

Diário da Justiça ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7057/2021 - Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 2325 COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ Número do processo: 0800498-33.2020.8.14.0055 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: GLEDSON DA SILVA REIS Participação: ADVOGADO Nome: ROGERIO PINA MAIA OAB: 23350/PA Participação: ADVOGADO Nome: JESSICA GABRIELLE PICANCO ARAUJO OAB: 18946/PA Participação:

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 1841 seguinte comando: Decorrido o prazo para recurso voluntário, certifique-se e remeta-se ao Tribunal, em reexame necessário. Intime-se e cumpra-se. Belém, 7 de agosto de 2020. MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza de Direito da 3ª Vara da Fazenda da Capital, respondendo pela 2ª Vara da Fazenda da Capital Assinado Digitalmente A5 Número do processo: 0805167-75.2017.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome:

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 3936 presencialmente neste fórum para o ato acima designado. Caso qualquer das testemunhas informe sua impossibilidade técnica para participar do ato de maneira virtual, determino, desde já: a) sendo a testemunha residente nesta comarca, deverá comparecer ao fórum, onde lhe será disponibilizada sala e equipamento para que adentre na audiência; b) sendo a testemunha residente em outra comarca, deverá

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 3935 Ciência ao MPE e ao advogado do réu ou da DPE/PA, via PJe. Cumpra-se. SERVE ESTA DECISÃO COMO MANDADO E OFÍCIO. Irituia, Pará, 8 de março de 2021 ERICHSON ALVES PINTO Juiz de Direito Número do processo: 0002905-78.2019.8.14.0023 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: EDINELSON REIS GOMES Participação: ADVOGADO Nome: ROGERIO PINA MAIA OAB: 2

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7026/2020 - Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 1543 V- medidas urgentes de natureza cível ou criminal que não possam ser realizadas no horário normal de expediente ou em situação cuja demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; (...) § 5º Compete ao magistrado plantonista avaliar, em decisão fundamentada, a urgência que mereça atendimento em regime de plantão, nos termos da presente Resolução, devendo, tão logo exam

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 4389 Rua Siqueira Campos, 28 – Centro – 68655-000 – Fone/Fax: (91) 3443-1351 - E-mail: 1irituia@tjpa.jus.br PROCESSO: 0800195-81.2021.8.14.0023 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) AUTOR: MARIA DE NAZARE LOPES CASTRO DESPACHO – VALE COMO MANDADO/OFÍCIO Intime-se as partes, via PJe ou pessoalmente, diante da regularidade de patrono constituído nos autos ou não, p

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7354/2022 - Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 206 RELATOR: DES. RÔMULO NUNES DECISÃO: JULGADO. A unanimidade egrégia corte julgou: Nego provimento ao recurso. 17 - PROCESSO: 0019257-10.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MAURO DAWID MACEDO DE SOUSA REPRESENTANTE: MARCIO FABIO NUNES DA SILVA (OAB/PA 9612-A) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES REVISORA: DESA. VANIA BITAR RELATOR: DES. RÔ

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 4391 Juiz de Direito Número do processo: 0002905-78.2019.8.14.0023 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: EDINELSON REIS GOMES Participação: ADVOGADO Nome: ROGERIO PINA MAIA OAB: 23350/PA Participação: ADVOGADO Nome: JESSICA GABRIELLE PICANCO ARAUJO registrado(a) civilmente como JESSICA GABRIELLE PICANCO ARAUJO OAB: 18946/PA Participação: VÍTIMA