CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 559 comunicando-lhe (s) o teor desta decisão e solicitando-lhe (s) a apresentação das informações que entender (em) pertinentes, no prazo de 10 (dez) dias, estipulado no art. 7º, inciso I, da Lei n. 12.016/09. Dê-se ciência do presente feito ao órgão judicial ao qual se encontra vinculada a autoridade coatora, a fim de que possa, querendo, manifestar-se no feit

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 924 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3396 Benício Mascarenhas Neto Juiz de Direito (assinatura digital) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8105364-35.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: O Estado Da Bahia Requerente: Romero Paulo Da

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 779 Ademais,a (s) impetrante (s), admitido (s) na corporação em 2011 não preenche o interstício de 120 meses na graduação de soldados previsto no artigo 134, paragrafo 2°, alínea “j” da LE n. 7.990/01. Ex positis, indefiro a concessão da pretendida tutela de urgência, haja vista a ausência, nesse momento processual, dos requisitos exigidos pelo art. 7º, II

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2224 Reclamante: AUTOR: LUCAS BORGES CARDOSO Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA DECISÃO Vistos etc. Tendo em vista a decisão da Desembargadora MARCIA BORGES FARIA, proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de nº 0007725-69.2016.8.05.0000, em trâmite na Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de con

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 8778 R.l Construtora Ltda. - Me Lenice Lopes da Silva Romero Paulo da Silva Maria José dos Santos Deferido o desarquivamento dos autos e vista, POR 20 DIAS. Notificação Processo Nº 0000064-72.2010.5.03.0059 Processo Nº 00064/2010-059-03-00.8 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA - PJe- JT RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO Joao Batis

Judiciário ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2203 Intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões no prazo Recebo o recurso adesivo interposto pela reclamante, em seu legal. regular efeito, pois julgo preenchidos os pressupostos recursais. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. TRT. Intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões no prazo legal. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. TR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3613 EDITAIS DE PROCLAMAS SUBDISTRITO DE ABRANTES NUBENTE: JOSEVAR DOS ANJOS GONÇALVES, nacionalidade BRASILEIRO(A), de profissão ENGENHEIRO, estado civil DIVORCIADO, de 48 anos de idade, nascido(a) em SÃO PAULO-SP, no dia 25 de Novembro de 1973, domiciliado(a) ESTRADA DO COCO, 38, BARRA DE JACUIPE, CEP 42833-000, CAMAÇARI-BA, filho de ANA RITA DOS ANJOS GONÇALVES e EL

Judiciário ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 1640 RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO Aec Centro de Contatos S/A Receber alvará, em 05 dias. JUSTIÇA DO TRABALHO Notificação DESPACHO PJe-JT Processo Nº 0000059-79.2012.5.03.0059 GAB/ACN/eglj Processo Nº 00059/2012-059-03-00.7 Vistos. RECLAMANTE RECLAMADO RECLAMADO Manifestem-se sobre o laudo pericial em 10 dias, sob pena de Advogado preclusão. Oscar Goncalves

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº 00291/2012-059-03-00.5 qual as partes devem comparecer sob as penas do art. 844 da CLT. Intimem-se as partes por seus procuradores. FRUTAL, 4 de Maio de 2017. RAISSA RODRIGUES GOMIDE Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 3498 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Neusa Batista de Oliveira Ailton Souza Costa(OAB: 086368MG) Lanchitos Industria